PORTARIA Nº 255, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
“Conceder férias ao Servidor PAULO SERGIO DE SOUZA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor PAULO SERGIO DE SOUZA, portador do RG n° 5588063 SSP/MT e do CPF n° 980.347.406-59, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 1695.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 18 de setembro de 2023.
Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL