PORTARIA Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora SANDRA GOMES DE ALMEIDA MELO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SANDRA GOMES DE ALMEIDA MELO, portadora do RG n° 1675242-2 SSP/MT e do CPF n° 022.373.361-05, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 699.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 18 de setembro de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL