PORTARIA Nº 273, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera a Sr.ª MARILIA PEREIRA, do Cargo em Comissão de Secretária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sr.ª MARILIA PEREIRA, portadora do RG n° 22***78 SSP/MT e do CPF n° 006.***.***-02, do Cargo em Comissão de Secretária de Finanças, lotada na Secretaria de Finanças.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 05 de outubro de 2023.
Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL