PORTARIA Nº 269, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora FRANCIANE PENHA DE ALMEIDA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora FRANCIANE PENHA DE ALMEIDA, portadora do RG n° 2779069-0 SSP/MT e do CPF n° 061.128.191-04, a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 1738.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de outubro de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL