Portaria N° 288, de 19 de Agosto de 2024
“Elevação de Nível aos Servidores.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados;
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NOME |
CARGO |
CLASSE /NIVEL ANTERIOR |
CLASSE/NIVEL ATUAL |
MATRICULA |
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Edvaldo Carlos Machado |
Fiscal de Obras e Posturas |
E - 16 |
E - 17 |
491 |
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Ene Augusto de Assunção |
Operador da ETA |
F - 16 |
F –17 |
494 |
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Ivanilson Augusto de Assunção |
Operador da ETA |
E - 16 |
E - 17 |
493 |
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Jose Maria |
Encanador da Eta |
B - 16 |
B - 17 |
495 |
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Mario Omilton Bento |
Operador da ETA |
E - 16 |
E - 17 |
492 |
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 19 de agosto de 2024.
Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL