Portaria N° 281, de 08 de Agosto de 2024

“Nomeia BRUNA PINHEIRO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear BRUNA PINHEIRO DOS SANTOS, portadora do CPF n° XXX.839.651-XX, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 08 de agosto de 2024.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL