Portaria N° 317, de 24 de Setembro de 2024
Conceder Licença Saúde para a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 22/08/2024 a 22/11/2024, para a servidora, VANDERLEIA RODRIGUES ALVES,no Cargo Efetivo de DIGITADORA, Classe E, Nível 21, portadora do CPF: XXX.202.951-XX, lotada na Secretaria de Administração.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/08/2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 24 de setembro de 2024.
Luiz Carlos
Prefeito Municipal