Portaria N° 320, de 24 de Setembro de 2024
Mudança de Lotação da Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Leidiane Aparecida de Barros, portadora do CPF n° XXX.978.451-XX, efetiva no Cargo de Enfermeira, classe C, nível 11, do PSF-I, para o Hospital Municipal de Rio Branco – MT, Lotada na Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 24 de setembro de 2024.
Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL