Portaria N° 008, de 06 de Janeiro de 2025

Exonerar a Servidora KEILA NUNES DE MOURA RIBEIRO, em exercício do Cargo TECNICO DE ENFERMAGEM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a servidora, KEILA NUNES DE MOURA RIBEIRO, no Cargo Efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Nível 11 Classe C, portadora do CPF XXX.923.731-XX, em decorrência ao falecimento no dia 27/12/2024, lotada na Secretaria de Planejamento.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 06 de janeiro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL