Portaria N° 051, de 27 de Janeiro de 2025
Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/MT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 5º da Lei Municipal nº 371/2005.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/MT:
I – 25% de Representantes do Governo Municipal e Prestadores de Serviços da Saúde:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social;
· Titular: Keili Ferreira da Silva – CPF: 032.***.***-29
· Suplente: Dirlene Correia Medeiros – CPF: 913.***.***-53
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Viação, Obras e Serviços Urbanos, Administração e Educação, Cultura, Desporto e Lazer;
· Titular: Marcelo Moura Perete – CPF: 896.***.***-15
· Suplente: Franciane Beatriz de Almeida Pompeu – CPF: 056.***.***-36
II – 25% de Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
Representantes de Entidade de Trabalhadores da Saúde do Município ou do Estado – Nível Superior;
· Titular: Betânia Justina de Souza – CPF: 031.***.***-95
· Suplente: Loidemar Ferreira – CPF: 629.***.***-25
Representantes de Entidade de Trabalhadores da Saúde do Município ou do Estado – Nível Médio, Agentes Comunitários de Saúde, Endemias e Agente de Saúde Ambiental;
· Titular: Emanuel Correa Lage – CPF: 781.***.***-72
· Suplente: Daniela Boascivis Pimenta – CPF: 939.***.***-15
III – 50% de Representantes de Entidades de Usuários:
Representantes de Entidades de Educação Municipal e Estadual;
· Titular: Adineusa Gomes Barbosa dos Santos – CPF: 951.***.***-44
· Suplente: Dayane Pereira dos Santos – CPF: 939.***.***-15
Representantes de Entidades Religiosas;
· Titular: Gabriele Barbosa Justino – CPF: 059.***.***-85
· Suplente: Neiriele Cristini Martins de Souza – CPF: 028.***.***-43
Representantes de Clubes de Serviços e Associação de Promoção Humana;
· Titular: Adilson Chuina – CPF: 024.***.***-86
· Suplente: Célio Pereira da Silva – CPF: 536.***.***-72
Representantes de Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente;
· Titular: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro – CPF: 483.***.***-20
· Suplente: Marileusa Alves de Serqueira Oliveira – CPF: 361.***.***-72
Art. 2º. O mandato dos membros nomeados será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 3º. O serviço prestado pelos membros nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN
Prefeito Municipal
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27/01/2025 às 15:43 | 351.6 KB | Abrir Download |