Portaria N° 027, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Servidor

CPF

Período Aquisitivo

Matrícula

Claudineia Ranzulli

***.253.311-**

20/21

69

Derly Barbosa de Souza

***.370.641-**

22/23

413

Eva Laureano Maria

***.346.401-**

22/23

21

Flavia Aparecida de Oliveira

***.330.541-**

23/24

1085

Josiana Ferreira de Jesus Castelan

***.359.641-**

23/24

698

Josias Ribeiro Calassara

***.628.541-**

23/24

449

Pollyanna Esteves da Cruz

***.208.921-**

23/24

436

Rosimeire Tomazeli Bis

***.158.881-**

23/24

439

Vagner Gomes

***.790.961-**

22/23

1091

Parágrafo único – Concedido a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025:

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 17 de janeiro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL