Portaria N° 046, de 23 de Janeiro de 2025
Nomeia IVANA MARIA FERRARI, no Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 683 de 08 de dezembro de 2015.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear IVANA MARIA FERRARI, portadora do CPF n° ***.611.881-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa de Acolhimento Institucional Casa Lar, Lotada na Secretaria de Ação Social.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 23 de janeiro de 2025.
Pabollo Victor Batista Siman
PREFEITO MUNICIPAL