Portaria N° 050, de 23 de Janeiro de 2025

Nomeia PEDRO BARBOSA DE SOUZA, no Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Servidor PEDRO BARBOSA DE SOUZA, portador do CPF n° ***.690.611-**, efetivo no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível 21, classe F, no cargo em comissão de Encarregado de Serviços Urbanos responsável pelo sistema Ge-Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 23 de janeiro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman
PREFEITO MUNICIPAL