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Portaria N° 279, de 01 de Agosto de 2024

“Conceder licença Maternidade para a Servidora IVONETE RODRIGUES DE JESUS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 01/08/2024 a 17/01/2025, para a servidora IVONETE RODRIGUES DE JESUS, Nível 01, Classe A, portadora do CPF: XXX. 786.671 -XX, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria de Ação, Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 16h20m Portarias 8 Ver mais

Portaria N° 275, de 01 de Agosto de 2024

“Conceder férias a Servidora SELMA ALMEIDA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SELMA ALMEIDA DA SILVA, portadora do CPF n° ***.613.941-**, a partir de 01/08/2024 a 30/08/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 145. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 16h09m Portarias 6 Ver mais

Portaria N° 290, de 19 de Agosto de 2024

“Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco". O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 16h05m Portarias 7 Ver mais

Portaria N° 273, de 01 de Agosto de 2024

“Conceder férias a Servidora AGNA DE SOUSA OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora AGNA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.740.061-**, a partir de 01/08/2024 a 30/08/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1259. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 16h04m Portarias 6 Ver mais

Portaria N° 274, de 01 de Agosto de 2024

“Conceder férias a Servidora JOSE DE OLIVEIRA FIALHO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE DE OLIVEIRA FIALHO, portador do CPF n° ***.468.931-**, a partir de 01/08/2024 a 30/08/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com a matrícula de[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 15h51m Portarias 7 Ver mais

Portaria N° 276, de 01 de Agosto de 2024

“Conceder férias a Servidora MARTA DE SOUZA OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARTA DE SOUZA OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.175.321-**, a partir de 01/08/2024 a 30/08/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 771. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 15h50m Portarias 6 Ver mais

Portaria N° 277, de 01 de Agosto de 2024

“Nomeia o Sr. DIEGO MIRANDA CELESTRINE, no Cargo em Comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear DIEGO MIRANDA CELESTRINE, portador do CPF n° ***.951.261-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Obras Públicas e Viação, Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 15h48m Portarias 7 Ver mais

Portaria Nº 257, de 09 de Julho de 2024

“Conceder férias ao Servidor Romualdo Barreto de Sousa”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ROMUALDO BARRETO DE SOUSA, portador do CPF n° ***.348.806-**, a partir de 01/07/2024 a 30/07/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 1694.[...]

Publicado(a): 09/07/2024 às 16h30m Portarias 17 Ver mais

Portaria Nº 237, de 01 de Julho de 2024

Conceder férias ao Servidor Roniel Ferreira da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor RONIEL FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n° ***.568.341-**, a partir de 01/07/2024 a 30/07/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com a matrícula de n°[...]

Publicado(a): 01/07/2024 às 16h26m Portarias 15 Ver mais

Portaria N° 289, de 19 de Fevereiro de 2024

“Readaptação Profissional para a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Readaptação Profissional da servidora, a partir de 06/08/2024 a 06/02/2025, para a servidora, LUCIANA DE MENEZES FARIA,no Cargo Efetivo de Apoio Adm. Não Profissionalizado, Classe B, Nível 09, na sala de leitura, na Escola Manoel Tavares de Menezes, portadora do[...]

Publicado(a): 19/02/2024 às 15h54m Portarias 7 Ver mais

PORTARIA Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia a Servidora Rosangela Coelho Ferrari. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a servidora, ROSANGELA COELHO FERRARI,no Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem,Classe E, Nível 16, portadora do RG 11***48-1 SSP/MT e do CPF 812.***.***-91, responsável pelos envios de cargas Mensais do Sistema APLIC, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Publicado(a): 08/01/2024 às 14h53m Portarias 135 Ver mais

PORTARIA Nº 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Interromper Licença não Remunerada da Servidora Rosangela Coelho Ferrari. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Interromper Licença não Remunerada, a partir de 08/01/2024, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, da servidora, ROSANGELA COELHO FERRARI,no Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem,Classe E, Nível 16, portadora do RG 113***8-1 SSP/MT e do CPF[...]

Publicado(a): 08/01/2024 às 14h22m Portarias 118 Ver mais

PORTARIA Nº 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Interromper a Licença não Remunerada do Servidor ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Interromper a Licença não Remunerada, a partir de 08/01/2024, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, do servidor, ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA,no Cargo Efetivo de Procurador Municipal,Classe C, Nível 03, portador do RG 170***7-3 SSP/MT e do CPF[...]

Publicado(a): 08/01/2024 às 14h03m Portarias 114 Ver mais

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias ao Servidor VAGNER GOMES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor VAGNER GOMES, portador do RG n° 1423***-6 SJSP/MT e do CPF n° 005.***.***-06, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com a matrícula de n° 1091. Artigo[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 14h02m Portarias 133 Ver mais

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias ao Servidor NATAIR AUGUSTO DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor NATAIR AUGUSTO DE SOUZA, portador do RG n° 10***75-0 SSP/MT e do CPF n° 029.***.***-01, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 14h01m Portarias 107 Ver mais

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias a Servidora DEBORA PAULA MENDES DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DEBORA PAULA MENDES DOS SANTOS, portadora do RG n° 35***41 PCII/PA e do CPF n° 001.***.***-55, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 14h01m Portarias 125 Ver mais

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias ao Servidor JOSE DE OLIVEIRA FIALHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE DE OLIVEIRA FIALHO, portador do RG n° 358.141 SSP/MT e do CPF n° 383.468.931-91, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 14h00m Portarias 126 Ver mais

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO, portadora do RG n° 000****4441 SSP/RO e do CPF n° 006.***.***-95, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 13h59m Portarias 133 Ver mais

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Adriana da Silva Monteiro Lima 14***71-0 SSP/MT 977.***.***-68 23/24 1644 Adriel Henrique Silva de Oliveira 20***372 SSP/MT[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 10h01m Portarias 136 Ver mais

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Claudineia Ranzulli 10***675SSP/MT 920.***.***-34 19/20 69 Derly Barbosa de Souza 14***36-9 SSP/MT 980.***.***-15 20/21 413[...]

Publicado(a): 02/01/2024 às 09h58m Portarias 141 Ver mais
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