Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Portaria N° 141, de 19 de Março de 2025

Conceder férias ao Servidor ANTONIO FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ANTONIO FERRARI, portador do CPF n° ***.536.991-**, a partir de 03/03/2025 a 01/04/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 13. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 10h22m Portarias, 32 Ver mais

Portaria N° 140, de 19 de Março de 2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função a servidora Neiriele Cristini Martins de Souza e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015 e: CONSIDERANDO: A necessidade de manter a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados. CONSIDERANDO: A redução de carga horária concedida à servidora Maria Valdirene de Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 10h18m Portarias, 39 Ver mais

Portaria N° 139, de 19 de Março de 2025

Conceder férias ao Servidor ROMULO THOMAZELLI RIBEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ROMULO THOMAZELLI RIBEIRO, portadora do CPF n° ***.548.791-**, a partir de 01/03/2025 a 30/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de n° 1397. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 10h17m Portarias, 30 Ver mais

Portaria N° 138, de 19 de Março de 2025

Conceder férias a Servidora ALDENY TAVARES DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ALDENY TAVARES DE ALMEIDA, portadora do CPF n° ***.329.901-**, a partir de 03/03/2025 a 01/04/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 490. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 10h16m Portarias, 36 Ver mais

Portaria N° 137, de 19 de Março de 2025

Conceder férias a Servidora CLEUDETE IZABEL CAMPOS BONFÁ. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora CLEUDETE IZABEL CAMPOS BONFÁ, portadora do CPF n° ***.786.281-**, a partir de 10/03/2025 a 08/04/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de n° 1805.[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 10h15m Portarias, 36 Ver mais

Portaria N° 136, de 19 de Março de 2025

Nomeia DEBORA TOLEDO NATALINO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear DEBORA TOLEDO NATALINO portadora do CPF n° XXX.916.301-XX, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 10h13m Portarias, 23 Ver mais

Portaria N° 135, de 19 de Março de 2025

Nomeia TAISA BARBOSA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 715 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear TAISA BARBOSA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.280.141-**, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 10h11m Portarias, 24 Ver mais

Portaria N° 134, de 18 de Março de 2025

Nomeia a Servidora SAMILLY KALITA DE SOUZA, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora SAMILLY KALITA DE SOUZA, portadora do CPF n° XXX.154.481-XX, no cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Obras Públicas e Viação, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

Publicado(a): 18/03/2025 às 10h11m Portarias, 21 Ver mais

Portaria N° 133, de 18 de Março de 2025

Nomeia THAISA DA SILVA PEREIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 715 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear THAISA DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF n° ***.787.801-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes[...]

Publicado(a): 18/03/2025 às 10h10m Portarias, 17 Ver mais

Portaria N° 132, de 17 de Março de 2025

Conceder Licença Saúde para o Servidor JOSIAS RIBEIRO CALASSARA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder a Licença Saúde, a partir de 12/03/2025 a 09/06/2025, para o servidor, Josias Ribeiro Calassara,no Cargo Efetivo de Apoio Adm.- Ag. de Transp. Esc. - Não Prof. Classe B, Nível 05, portador do CPF: XXX.628.541-XX, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e[...]

Publicado(a): 17/03/2025 às 10h05m Portarias, 21 Ver mais

Portaria N° 131, de 17 de Março de 2025

Constitui a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos de Rio Branco/MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, que disciplina o terno de parceria entre o ente estatal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. RESOLVE: Art. 1º – Constituir a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos, encarregada de julgar os[...]

Publicado(a): 17/03/2025 às 09h51m Portarias, 95 Ver mais

Portaria N° 130, de 17 de Março de 2025

Nomeia ELISABETE FERREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ELISABETE FERREIRA DA SILVA portadora do CPF n° XXX.102.784-XX, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas[...]

Publicado(a): 17/03/2025 às 09h50m Portarias, 18 Ver mais

Portaria N° 129, de 14 de Março de 2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso o Senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso das suas atribuições legais e constituições e com fulcro no artigo 62 da lei orgânica municipal e; CONSIDERANDO; a Lei Municipal de nº 756 de 15 de Abril de 2019 e Lei Municipal nº 799, de 08 de Março de 2021. RESOLVE; Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio ambiente conforme o artigo 9º da Lei 799 de 08 de Março de 2021. Membros representantes do Poder[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 09h49m Portarias, 81 Ver mais

Portaria N° 128, de 14 de Março de 2025

Conceder Licença Saúde para Servidora LENIR VENDRAMINI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder a Licença Saúde, a partir de 03/02/2025 a 02/06/2025, para a servidora, Lenir Vendramini,no Cargo Efetivo de Apoio Adm. Não Profissionalizado, Classe B, Nível 08, portadora do CPF: XXX.473.301-XX, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 09h48m Portarias, 19 Ver mais

Portaria N° 127, de 14 de Março de 2025

Nomeia MARIA HELENA DE ARAUJO DA SILVA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARIA HELENA DE ARAUJO DA SILVA portadora do CPF n° XXX.408.131-XX, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 09h42m Portarias, 20 Ver mais

Portaria N° 126, de 14 de Março de 2025

Nomeia MARIA APARECIDA LEMOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARIA APARECIDA LEMOS portadora do CPF n° XXX.621.301-XX, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 09h26m Portarias, 18 Ver mais

Portaria N° 125, de 14 de Março de 2025

Nomeia NICOLLY VITORIA VICENTE SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear NICOLLY VITORIA VICENTE SOUZA portadora do CPF n° XXX.644.771-XX, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 09h25m Portarias, 18 Ver mais

Portaria N° 124, de 14 de Março de 2025

Nomeia LARISSA DA SILVA PEREIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear LARISSA DA SILVA PEREIRA portadora do CPF n° XXX.641.101-XX, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 09h24m Portarias, 26 Ver mais

Portaria N° 123, de 14 de Março de 2025

Exonera ROSEMEIRE MATOS DE CARVALHO MILANEZI, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 715 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a pedido a servidora ROSEMEIRE MATOS DE CARVALHO MILANEZI, portadora do CPF n° ***.453.851-**, do Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 09h23m Portarias, 21 Ver mais

Portaria N° 122, de 14 de Março de 2025

Nomeia ELIANE APARECIDA DA SILVA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ELIANE APARECIDA DA SILVA portadora do CPF n° XXX.539.721-XX, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 09h22m Portarias, 18 Ver mais

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