Prefeitura Municipal de Rio Branco

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PORTARIA Nº 127, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora GERALDA PATRICIA SILVA MENDES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora GERALDA PATRICIA SILVA MENDES, portadora do RG n° 104***89 SSP/MT e do CPF n° 959.***.***-20, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 03/05/2023 às 09h36m Portarias 35 Ver mais

PORTARIA Nº 126, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO, portador do RG n° 35***88 SSP/MT e do CPF n° 346.***.***-87, a partir de 03/05/2023 a 01/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

Publicado(a): 03/05/2023 às 09h35m Portarias 42 Ver mais

PORTARIA Nº 125, DE 02 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora AGNA DE SOUSA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora AGNA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG n° 10***79-8 SJI/MT/MT e do CPF n° 000.***.***-69, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 02/05/2023 às 09h35m Portarias 44 Ver mais

PORTARIA Nº 124, DE 02 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Adriana Gonçalves Honorato 260***21 SSP/MT 055.***.***-60 22/23 1659 Ana Paula Cardoso Soares 279***01 SSP/MT 058.***.***-25[...]

Publicado(a): 02/05/2023 às 09h33m Portarias 52 Ver mais

PORTARIA Nº 123, DE 02 DE MAIO DE 2023

ALTERA A PORTARIA Nº 129 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH DE RIO BRANCO – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT, Lei Municipal n° 451/2007 e alterada pela Lei nº 530/2010 e; Considerando: o término do mandado dos conselheiros anteriores; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de[...]

Publicado(a): 02/05/2023 às 09h30m Portarias 54 Ver mais

PORTARIA Nº 121, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória ao servidor abaixo relacionado: NOME MATRICULA CARGO PERIODOAQUISITIVO Ene Augusto de Assunção 494 Operador da ETA 2012/2017 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 17h31m Portarias 123 Ver mais

PORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 132***2-5 SSP/MT e do CPF n° 329.***.***-34, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada no Gabinete do Prefeito, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 17h30m Portarias 98 Ver mais

PORTARIA Nº 119, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora TULIANA NUNES FONZAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora TULIANA NUNES FONZAR, portadora do RG n° 25****09 SSP/MT e do CPF n° 057.***.***-50, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n°[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 17h29m Portarias 90 Ver mais

PORTARIA Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Conceder Férias a Servidora Denise da Costa Preisigke. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora DENISE DA COSTA PREISIGKE, portadora do RG n° 25****35 SEJSP/MT e do CPF n° 046.***.***-83, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 17h28m Portarias 97 Ver mais

PORTARIA Nº 117, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODOAQUISITIVO Almir Joao Fockinck 522 Enfermeiro 2013/2018 Dirlene Correia Medeiros 046 Assistente Social 2013/2018 Marcelo Valentim Fim 445 Fisioterapeuta 2013/2018 Rosa Maria de[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 17h27m Portarias 103 Ver mais

PORTARIA Nº 116, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 10****75 SSP/MT 920.***.***-34 Derly barbosa de souza Apoio Adm. Profissionalizado 14****6-9 SSP/MT 980.***.***-15 Elzi Rodrigues Campos Apoio Adm. Profissionalizado 91***9 SSP/MT 604.***.***-34 Flaviane[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 15h23m Portarias 101 Ver mais

PORTARIA Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Elevação de Nível de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Elevar de nivel os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA ROSA MARIA DE JESUS AGENTE PREVIDENCIARIO F - 34 F - 35 445 MARIA HELIAN DE OLIVEIRA AUXILIOAR BIBLIOTECARIO F - 19 F - 20 098 MARIA LUCIA COSTA FERRARI AUXILIAR DE SAUDE BUCAL E - 15 E - 16 438 EVANDRO RIBEIRO DO[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 15h22m Portarias 110 Ver mais

PORTARIA Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Exonera CLEIDIANE PINHEIRO DE ASSIS, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar CLEIDIANE PINHEIRO DE ASSIS, portadora do RG n° 17***75-1 SSP/MT e do CPF n° 045.***.***-09, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 15h22m Portarias 76 Ver mais

PORTARIA Nº 113, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Conceder licença Maternidade para a Servidora BETANIA JUSTINA DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 17/04/2023 a 14/10/2023, para a servidora Betânia Justina de Souza, nocargo em comissão de Técnica de Enfermagem, Nível 10, Classe E, portadora do RG: 19****80 SSP/MT e do CPF: 031.***.***-95, lotada na Secretaria de Saúde. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 15h18m Portarias 82 Ver mais

PORTARIA Nº 112 DE 28 DE ABRIL DE 2023

Altera a Portaria Nº 011 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Alterar as indicações do representante do poder executivo realizada pela portaria nº 011 de 23 de janeiro de 2023, para corroborar a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, indicados pelos respectivo órgão e entidades para que possam constituir integralmente o Conselho em atividade. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 15h17m Portarias 81 Ver mais

PORTARIA N° 111 DE 28 DE ABRIL DE 2023

ALTERA A PORTARIA Nº 195 DE 12 DE JULHO DE 2022. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco - MT, Lei Municipal n° 338/2003; RESOLVE: Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso do município Rio Branco - MT: a) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Lennon Rodrigues de Almeida CPF: 041.***.***-71 Suplente: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro CPF: 483.***.***.20; b) Secretaria Municipal de Saúde –[...]

Publicado(a): 28/04/2023 às 15h11m Portarias 85 Ver mais

PORTARIA Nº 109, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Conceder licença Maternidade para a Servidora EMANUELE CRISTINE PEREIRA ALVES BATISTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 10/04/2023 a 07/10/2023, para a servidora EMANUELE CRISTINE PEREIRA ALVES BATISTA, efetiva no cargo de Enfermeira, Nível 10, Classe C, portadora do RG: 20****79 SSP/MT e do CPF: 027.***.***-98, lotada na Secretaria de Saúde. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

Publicado(a): 18/04/2023 às 15h09m Portarias 64 Ver mais

PORTARIA Nº 110, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Conceder licença Maternidade para a Servidora FRANCIANE PENHA DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 05/04/2023 a 02/10/2023, para a servidora Franciane Penha de Almeida, nocargo em comissão de Auxiliar de Sala, Nível 01, Classe A, portadora do RG: 27****9-0 SSP/MT e do CPF: 061.***.***-04, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

Publicado(a): 18/04/2023 às 15h09m Portarias 88 Ver mais

PORTARIA Nº 108 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Prorroga Licença Saúde da Servidora JUCELIA FERREIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar a Licença Saúde, a partir de 02/04/2023 a 01/08/2023, para a servidora, JUCELIA FERREIRA DA SILVA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe B, Nível 04, portadora do RG: 30***23 SSP/MT e do CPF: 785.***.***-53, lotada na Secretaria de[...]

Publicado(a): 18/04/2023 às 15h08m Portarias 92 Ver mais

PORTARIA Nº 107 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Conceder Licença Saúde para a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 09/04/2023 a 08/07/2023, para a servidora, GORETE DE SOUZA VIEIRA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS, Classe C, Nível 31, portadora do RG:91***63 SSP/MT e do CPF: 631.***.***-53, lotada na Secretaria de Administração.[...]

Publicado(a): 18/04/2023 às 15h07m Portarias 67 Ver mais