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PORTARIA Nº 140, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de carga horaria da servidora CYNTIA MAYARA TEODORO SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20% da servidora CYNTIA MAYARA TEODORO SANTANA, portadora do RG n° 227***74 SSP/MT e do CPF n° 043.***.***-46, no Cargo de Professora Contratada, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação[...]

PORTARIA Nº 176, DE 22 DE MAIO DE 2024

“Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral Do Município (OGM) para tratamento de dados pessoais do município de Rio Branco/MT”. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO a necessidade dar cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e ao Decreto Municipal nº 54 de 22 de novembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º – Designar a Ouvidora Geral do Município (OGM), FRANCIANE BEATRIZ DE ALMEIDA[...]

PORTARIA Nº 139 DE 20 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença para a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença ao servidor por motivo de doença da filha a partir de 09/05/2023 a 05/11/2023, para a servidora, MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 06, portadora do RG: 65***36 SSP/MT e do CPF: 459.***.***-04, lotada na Secretaria[...]

PORTARIA Nº 137, DE 18 MAIO DE 2023

Mudança de Lotação da Servidora Dirlene Correia Medeiros. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Dirlene Correia Medeiros, portadora do RG n° 120***8-3 SSP/MT e do CPF n° 913.***.***-53, Efetiva no Cargo de Assistente Social, nível 19 classe C, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à[...]

​PORTARIA Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA portadora do RG n° 0008***92 SSP/MT e do CPF n° 421.***.***-68, a partir de 18/05/2023 a 15/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/17 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 135, DE 08 DE MAIO DE 2023

Conceder licença prêmio ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA portador do RG n° 220***77 SSP/MT e do CPF n° 046.***.***-27, a partir de 03/05/2023 a 31/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 18/23 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 134, DE 08 DE MAIO DE 2023

Conceder licença prêmio ao Servidor EDSON FERREIRA DA CRUZ JUNIOR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor EDSON FERREIRA DA CRUZ JUNIOR portador do RG n° 1408***0 SSP/MT e do CPF n° 031.***.***-00, a partir de 03/05/2023 a 31/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/18 lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com[...]

PORTARIA Nº 133, DE 08 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora SILVANA SIQUEIRA CASTRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SILVANA SIQUEIRA CASTRO, portadora do RG n° 121***8-9 SSP/MT e do CPF n° 920.***.***-15, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de[...]

​PORTARIA Nº 131, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora FRANCIANE BEATRIZ DE ALMEIDA POMPEU. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora FRANCIANE BEATRIZ DE ALMEIDA POMPEU, portadora do RG n° 264***96 SJSP/MT e do CPF n° 056.***.***-36, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada no Gabinete do Prefeito,[...]

PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do RG n° 158***6-8 SSP/MT e do CPF n° 006.***.***-00, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula[...]

​PORTARIA Nº 129, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora MONICA DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MONICA DE ALMEIDA, portadora do RG n° 139***9-8 SSP/MT/MT e do CPF n° 930.***.***-34, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 452.[...]

PORTARIA Nº 128, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias ao Servidor JOSE SULINO DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE SULINO DOS SANTOS, portador do RG n° 35***2 SSP/MT e do CPF n° 429.***.***-04, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 127, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora GERALDA PATRICIA SILVA MENDES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora GERALDA PATRICIA SILVA MENDES, portadora do RG n° 104***89 SSP/MT e do CPF n° 959.***.***-20, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 126, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO, portador do RG n° 35***88 SSP/MT e do CPF n° 346.***.***-87, a partir de 03/05/2023 a 01/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 125, DE 02 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora AGNA DE SOUSA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora AGNA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG n° 10***79-8 SJI/MT/MT e do CPF n° 000.***.***-69, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 124, DE 02 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Adriana Gonçalves Honorato 260***21 SSP/MT 055.***.***-60 22/23 1659 Ana Paula Cardoso Soares 279***01 SSP/MT 058.***.***-25[...]

PORTARIA Nº 123, DE 02 DE MAIO DE 2023

ALTERA A PORTARIA Nº 129 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH DE RIO BRANCO – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT, Lei Municipal n° 451/2007 e alterada pela Lei nº 530/2010 e; Considerando: o término do mandado dos conselheiros anteriores; R E S O L V E: Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de[...]

PORTARIA Nº 121, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória ao servidor abaixo relacionado: NOME MATRICULA CARGO PERIODOAQUISITIVO Ene Augusto de Assunção 494 Operador da ETA 2012/2017 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

PORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 132***2-5 SSP/MT e do CPF n° 329.***.***-34, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada no Gabinete do Prefeito, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 119, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora TULIANA NUNES FONZAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora TULIANA NUNES FONZAR, portadora do RG n° 25****09 SSP/MT e do CPF n° 057.***.***-50, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n°[...]