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PORTARIA Nº 032/2013, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplifica nº 001/2013 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT”. ’’ O Sr. Antonio Xavier de Araújo, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2013, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. Marileusa Alves de Serqueira Oliveira – Presidente Sebastião Paulino da Silva – Membro[...]

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia PEDRO ANTONIO BOASCIVIS, para exercer o cargo em Comissão de Secretário”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear PEDRO ANTONIO BOASCIVIS, portador do RG n° 387.971 SSP/MT e do CPF n° 303.869.421-53, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia MARIA CELIA ROMA, para exercer o cargo em Comissão de Secretária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARIA CELIA ROMA, portadora do RG n° 413.197 SSP/MT e do CPF n° 345.499.191.91, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia IRACEMA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Secretária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear IRACEMA DE SOUZA, portadora do RG n° 859.442 SSP/MT e do CPF n° 801.237.081.68, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia FATIMA BEATRIZ PEREIRA para exercer o cargo em Comissão de Secretária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear FATIMA BEATRIZ PEREIRA, portadora do RG n° 0738125-5 SSP/MT e do CPF n° 570.326.961-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Ação Social, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As[...]

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia DALVINA MIRANDA MEIRA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear DALVINA MIRANDA MEIRA, portadora do RG n° 2506383-9 SSP/MT e do CPF n°496.175.401.34, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas[...]

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia JEOZAFA MORAES DE CASTRO, para exercer o cargo em Comissão de Secretário”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear JEOZAFA MORAES DE CASTRO, portador do RG n° 0775771-9 SSP/MT e do CPF n° 495.378.731-53, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração, lotado na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA, portador do RG n° 985.471 SSP/MT e do CPF n°785.609.931.34, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia NELSON JARDEL GERHARDT para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade e Execução Orçamentária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear NELSON JARDEL GERHARDT, portador do RG n° 14633-9 SSP/MT e do CPF n° 007.496.501.84, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento e Execução Orçamentária, lotado na[...]

PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia MARCELO FERRARI para exercer o cargo em Comissão de Secretario”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARCELO FERRARI, portador do RG n° 1084292-6 SSP/MT e do CPF n°523.116.271-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretario de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia ADELGICIO ALMEIDA PINHEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Secretario”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ADELGICIO ALMEIDA PINHEIRO, portador do RG n° 131.655 SSP/MT e do CPF n° 207.859.331.15, para exercer o Cargo em Comissão de Secretario de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e meio Ambiente.[...]

Portaria Nº 047, de 28 de Janeiro de 2013

“Nomeia e empossa candidata aprovada no Concurso Público, conforme Edital nº 001/2011, para o cargo de Controlador Interno”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o edital nº. 01/2011. CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº. 001/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear e empossar no cargo de Controlador Interno, em caráter efetivo, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de Abril de 2012, conforme Termo de Posse, a candidata aprovada no Concurso Público disposto no Edital nº. 01, de 19/12/2012,[...]

PORTARIA 121_2013 -NOMEIA FISCAL DE OBRAS BLOQUETOS INTERTRAVADOS

PORTARIA Nº 121, DE 12 DE ABRIL DE 2013. “Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Pavimentação em Blocos de Concretos Intertravado, referente ao Convite nº 007/2013 e Contrato nº 033/2013” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr. Antonio Xavier de Araújo, no uso das atribuições legais e, exarada no inciso VI do artigo 62 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Engenheiro CELSO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG[...]

PORTARIA Nº 122_2013 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM PERMANENTE

PORTARIA Nº122, DE 12 DE ABRIL DE 2013. “Nomear membros para compor o Fórum Permanente de Educação para implementação acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco - MT, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e, em Conformidade com a Lei Municipal nº 605/2013; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomeia membros para compor o Fórum Permanente de Educação do Município de Rio Branco-MT. Representante[...]

PORTARIA Nº 127_ 2013 NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO COMITE LOCAL DE PLANO E METAS

PORTARIA Nº127, DE 19 DE ABRIL DE 2013. “Nomear os componentes do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação do Município de Rio Branco - MT, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. R E S O L V E: Artigo 1º - Constituir o[...]