Listando 11 registros em 1 página, visualizando 20 registros por página. Você está na página 1.

Lei Municipal Nº 875 de 13 de Dezembro de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor VALDECI ALVES DE FREITAS, Prefeito Interino de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABERque a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Artigo 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 60.609,41 (Sessenta Mil, Seiscentos e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal 850/2022 - LOA,[...]

Publicado(a): 13/12/2023 às 14:08 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO. 425 Ver mais

Lei Municipal Nº 874 de 13 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 820/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 838/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO INTERINO DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, VALDECI ALVES DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABERque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Para atender às necessidades Orçamentárias do Poder Executivo, fica incluído no Anexo de Metas e Ações, e demais anexos pertinentes,[...]

Publicado(a): 13/12/2023 às 14:07 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO. 327 Ver mais

Lei Municipal Nº 820, de 14 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022 à 2025. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 à 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a[...]

Publicado(a): 14/12/2021 às 16:55 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 1395 Ver mais

Lei Municipal Nº 732, de 15 de Dezembro de 2017

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Branco/MT, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos anexos constantes desta Lei Parágrafo único. O disposto nesta Lei[...]

Publicado(a): 15/12/2017 às 16:47 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 1335 Ver mais

Lei Municipal Nº 292, de 14 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual – PPA, para o Período de 2002 a 2005 e, dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 292, DE 14-11-2001, FOI ALTERADA A TRAVES DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 342, DE 15-12-2003 QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 292, DE 14-11-2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado(a): 14/11/2001 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 1485 Ver mais

Filtrar por Ano

1991199319951997200120052013201720212023

Categorias

Leis Ordinárias
Leis Complementares
COVID-19
Lei Orgânica
Código de Obras
Código de Meio Ambiente
Código de Posturas
Código Sanitário
Código Tributário
Estatuto do Servidor
Estatuto do Magistério
Plano de Cargos e Carreiras
Hino do Município
Conselho Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
PPA
LDO
LOA
Planta Genérica
IPTU
ITBI
ISSQN (ISS)

Sugestões

Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteDoaçõesEducaçãoFeriado/Ponto FacultativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística

Lei Municipal Nº 875 de 13 de Dezembro de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor VALDECI ALVES DE FREITAS, Prefeito Interino de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABERque a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Artigo 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 60.609,41 (Sessenta Mil, Seiscentos e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal 850/2022 - LOA,[...]

Publicado(a): 13/12/2023 às 14h08m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO. 425 Ver mais

Lei Municipal Nº 874 de 13 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 820/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 838/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO INTERINO DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, VALDECI ALVES DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABERque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Para atender às necessidades Orçamentárias do Poder Executivo, fica incluído no Anexo de Metas e Ações, e demais anexos pertinentes,[...]

Publicado(a): 13/12/2023 às 14h07m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO. 327 Ver mais

Lei Municipal Nº 820, de 14 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022 à 2025. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 à 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a[...]

Publicado(a): 14/12/2021 às 16h55m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 1395 Ver mais

Lei Municipal Nº 732, de 15 de Dezembro de 2017

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Branco/MT, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos anexos constantes desta Lei Parágrafo único. O disposto nesta Lei[...]

Publicado(a): 15/12/2017 às 16h47m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 1335 Ver mais
Listagem Completa

Lei Municipal Nº 292, de 14 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual – PPA, para o Período de 2002 a 2005 e, dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 292, DE 14-11-2001, FOI ALTERADA A TRAVES DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 342, DE 15-12-2003 QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 292, DE 14-11-2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado(a): 14/11/2001 às 23h00m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 1485 Ver mais
Listagem Completa
Não encontrou o que você procura, solicite aqui...