Listando 22 registros em 2 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 1.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 1998, até o limite de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para cobertura de despesas com aquisição de um veículo usado para transporte escolar e, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 1999 e, dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 213, DE 04-05-1998, FOl AL TERADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL NUMERO 227, DE 15-12-1998, QUE ACRESCENTA PROJETO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NUMERO 213, DE 04-05-1998, DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei Municipal Nº 176, de 28 de Maio de 1996 – Dispõe da Autorização para o Poder Executivo Municipal integrar o Município de Rio Branco ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISO-MT, na forma que específica e, dá outras providências – Dando nova redação ao artigo 2º e, dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMERO 214, DE 13-05-1998, FOI REVOGADA ATRAVES DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 280, DE 09-04-2001.
Dá a Denominação de Pedro Henry ao Conjunto Habitacional de Casas Populares, localizado na Sede do Município e, dá outras providências.
Dispõe sobre Incorporação da Escola Cenecista de 1º Grau "Madre Tereza de Calcutá", da Campnaha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC, em MT. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMERO 216, DE 17-06-1998, FOl REVOGADA ATRAVES DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 520, DE 31-08-2010.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Culturas Alternativas - APROCAL.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover doação de um Terreno urbano à Associação dos Produtores de Culturas Alternativas - APROCAL e, dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado até o limite que específica, para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Egypti” do Brasil – PEAA – do governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 1998, até o limite de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde e Assistências Social, com a implantação e manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providências.
Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, conforme a emenda Constitucional, nº 19/98 e, dá outras providências.
Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais, conforme a emenda Constitucional, nº 19/98 e, dá outras providências.
Estabelece o Subsídio Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, conforme a emenda Constitucional, nº 19/98 e, dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria para outra e do um órgão para outro no Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 1998 e, dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 1999, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 195, de 12 de Junho de 1997 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 1998 e, dá outras providências – Acrescentando Projeto a mesma e, dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário Municipal de Rio Branco - MT. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMERO 228, DE 29-12-1998, TEVE AS ALINEAS A E B, DO INCISO II, DO ARTIGO 45, REVOGADOS ATRAVES DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 250, DE 13-12-1999; A REFERIDA LEI (228) FOI ALTERADA AINDA PELA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 344, DE 30-12-2003.
Dispõe sobre o Novo Lotacionograma do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria para outra e do um órgão para outro no Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 1998 e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 1995, até o limite de R$ 12.900,00 (Doze Mil e Novecentos Reais) para cobertura de despesas com aquisição de imóvel urbano, destinado a construção de núcleos Habitacionais Urbanos e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel (lote de terreno urbano) que menciona, destinado à construção de Núcleos Habitacionais Urbanos e, dá outras providências.