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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 344.979,30 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais e Trinta Centavos) para atender as despesas descriminadas e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, bem como Efetuar Tranposição e Remanejamento e Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra e de um Órgão para Outro.
Revogada pela Lei Municipal Nº 675, de 04 de Agosto de 2015. Institui a Verba Indenizatória para o Exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Proceder à Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 455, de 25 de Fevereiro de 2008 - Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal Proceder à Contratação de Pessoal em Caráter Temporário- e dá outra providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 481 9 DE 20-02-2009, FOI REVOGADA ATRAVES DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 511, DE 17-12-2009.
Altera a Lei Municipal Nº 296, de 11 de Dezembro de 2001 - Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e estabelece o Sistema de Evolução Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT- e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.
Instituí o Dia Municipal da Melhor Idade.
Institui o Dia de Confraternização da Mulher Rural do Município de Rio Branco-MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder contratação de pessoal por tempo determinado para os seguintes cargos e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Altera aLei Municipal Nº 230, de 06 de Janeiro de 1999 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Rio Branco - MT- e dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMERO 488, DE 03-03-2009, ATRAVES DE SEU ARTIGO 2º, REVOGOU A LEI MUNICIPAL DE NUMERO 350, DE 15-03-2004; POREM O ARTIGO 2° DESTA LEI (488) FOI REVOGADO ATRAVES DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 545, DE 04-07-2011.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sesenta Mil Reais) para atender as despesas descriminadas e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir Imóvel Rural, e Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), a fim de atender as despesas discriminadas e , dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para atender as despesas descriminadas e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para atender as despesas com a Realização da 9° Exposição de Rio Branco e a 20° festa do Peão de Boiadeiro e, dá outras providências.
Dá Denominação de Francisca Faria de Castro à Atual Unidade de Reabilitação de Rio Branco-MT.
Dá Denominação de "Nivaldo Antonio de Souza 'Bil' " ao Campo de Futebol Society de Rio Branco-MT.
Dispõe sobre a revisão Geral da remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Branco e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Inclusão dos Artigos 12a, 12b e 12c, na Lei Municipal Nº 469, de 08 de Agosto de 2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2009 - e, dá outras providências.