Listando 18 registros em 1 página, visualizando 20 registros por página. Você está na página 1.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, bem como efetuar Transposição e Remanejamento e Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra e de um Órgão para Outro.
Altera Dispositivos contidos na Lei Municipal Nº 395, de 03 de Janeiro de 2006 - Dispõe sobre o Novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT - e na Lei Municipal Nº 296, de 11 de Dezembro de 2001 - Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e estabelece o Sistema de Evolução Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT -, Criando Novas Vagas em C.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder contratação de pessoal por tempo determinado para os seguintes cargos e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 396, de 04 de janeiro de 2006 - Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco-MT- Alterada pela Lei Municipal Nº 524, de 28 de Setembro de 2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2010, até o limite de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para atender as despesas relativas à manutenção de despesas previdenciárias e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão Geral da remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Branco e, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2011 e, dá outras providências.
Institui a Escola Municipal de Educação Infantil "Madre Tereza de Calcutá", e dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 520, DE 31-08-2010, ATRAVES DE SEU ARTIGO 80, REVOGOU AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 216 DE 17-06-1998, E A 373, DE 24-02-2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2010, até o limite de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para atender as despesas com Manutenção do Centro de Reabilitação e, dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura (pisicultura) Familiar e dá outras providências.
Altera o Art. 101, 2º da Lei Municipal Nº 295, de 11 de Dezembro de 2001- Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco-MT, na forma que estabelece e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 396, de 04 de janeiro de 2006 - Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco-MT- Alterada pela Lei Municipal Nº 541 de 20 de junho de 2011.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2010, até o limite de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para atender as despesas com as seguintes dotações orçamentárias e, dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2011, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Proceder à Contratação de Pessoal em Caráter Temporário e dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 527, DE 27-12-2010, FOI ALTERADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 533, DE 11-04-2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Proceder à Contratação de Pessoal por Tempo Determinado. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMERO 528, DE 27-12-2010, FOl ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 558, DE 06-12-2011.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, Bem como efetuar Transposição e Remanejamento e Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra de um Órgão para Outro.
Altera os incisos VII e VIII artigo 5º, da Lei Municipal Nº 451 de 19 de Dezembro de 2007-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS, institui o Conselho - Gestor do FMHIS e, dá outras providências.