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PORTARIA Nº 032/2013, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplifica nº 001/2013 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT”. ’’ O Sr. Antonio Xavier de Araújo, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2013, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. Marileusa Alves de Serqueira Oliveira – Presidente Sebastião Paulino da Silva – Membro[...]

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia PEDRO ANTONIO BOASCIVIS, para exercer o cargo em Comissão de Secretário”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear PEDRO ANTONIO BOASCIVIS, portador do RG n° 387.971 SSP/MT e do CPF n° 303.869.421-53, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia MARIA CELIA ROMA, para exercer o cargo em Comissão de Secretária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARIA CELIA ROMA, portadora do RG n° 413.197 SSP/MT e do CPF n° 345.499.191.91, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia IRACEMA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Secretária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear IRACEMA DE SOUZA, portadora do RG n° 859.442 SSP/MT e do CPF n° 801.237.081.68, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia FATIMA BEATRIZ PEREIRA para exercer o cargo em Comissão de Secretária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear FATIMA BEATRIZ PEREIRA, portadora do RG n° 0738125-5 SSP/MT e do CPF n° 570.326.961-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Ação Social, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As[...]

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia DALVINA MIRANDA MEIRA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear DALVINA MIRANDA MEIRA, portadora do RG n° 2506383-9 SSP/MT e do CPF n°496.175.401.34, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas[...]

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia JEOZAFA MORAES DE CASTRO, para exercer o cargo em Comissão de Secretário”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear JEOZAFA MORAES DE CASTRO, portador do RG n° 0775771-9 SSP/MT e do CPF n° 495.378.731-53, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração, lotado na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA, portador do RG n° 985.471 SSP/MT e do CPF n°785.609.931.34, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia NELSON JARDEL GERHARDT para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade e Execução Orçamentária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear NELSON JARDEL GERHARDT, portador do RG n° 14633-9 SSP/MT e do CPF n° 007.496.501.84, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento e Execução Orçamentária, lotado na[...]

PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia MARCELO FERRARI para exercer o cargo em Comissão de Secretario”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARCELO FERRARI, portador do RG n° 1084292-6 SSP/MT e do CPF n°523.116.271-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretario de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia ADELGICIO ALMEIDA PINHEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Secretario”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ADELGICIO ALMEIDA PINHEIRO, portador do RG n° 131.655 SSP/MT e do CPF n° 207.859.331.15, para exercer o Cargo em Comissão de Secretario de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e meio Ambiente.[...]

Portaria Nº 047, de 28 de Janeiro de 2013

“Nomeia e empossa candidata aprovada no Concurso Público, conforme Edital nº 001/2011, para o cargo de Controlador Interno”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o edital nº. 01/2011. CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº. 001/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear e empossar no cargo de Controlador Interno, em caráter efetivo, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de Abril de 2012, conforme Termo de Posse, a candidata aprovada no Concurso Público disposto no Edital nº. 01, de 19/12/2012,[...]

Lei Municipal Nº 599, de 07 de Fevereiro de 2013

Ficam as Poderes Executivo e Legislativo Municipal com seus fundos, autorizados a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, até o limite do 30% (trinta por cento) da despesa orçada para o corrente exercício.

Lei Municipal Nº 605, de 19 de Março de 2013

"Que Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação e dá outras providências." Fica instituído o Fórum Permanente de Educação do Município de Rio Branco – MT com função de caráter discursivo e propositivo pertinente às politicas e metas do sistema público educacional do Município.