Decreto Nº 001-B, de 04 de Janeiro de 2022
Divulga os dias Feriados Nacional, Estadual, Municipal do ano de 2022 exceto para os serviços considerados imprescidíveis à comunidade.
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Decreto Nº 002-A, de 04 de Janeiro de 2022
Regulamenta a Lei Nº 13.152, de 29 de Julho de 2015, que dispõe sobre o valor do Salário mínimo e a sua politica de valorização de longo prazo.
Decreto nº 003, de 12 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado sobre a base de cálculo de tributos e penalidade a ser vigente em 2022 e, dá outras providências.
Decreto nº 008, de 02 de fevereiro de 2022
Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Portaria Nº 011, de 10 de Janeiro de 2022
“Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT, e da outras Providências”. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS no uso de suas atribuições legais, exaradas pela Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores abaixo identificados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT. CARGO NOME MATRICULA DOCUMENTO PRESIDENTE NAIARA SCANDIANI[...]
Portaria Nº 013, de 14 de Janeiro de 2022
"Exonerar a Servidora SARA ALVES ESPINDOLA no Cargo efetivo de Médico Clínico Geral" O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a pedido da servidora efetiva, SARA ALVES ESPINDOLA, no Cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Nível 01 Classe A, portadora do RG 22***373 MT e do CPF 036.***.***-10, a partir de 03/01/2022. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]
Portaria Nº 020, de 19 de Janeiro de 2022
“Convoca a 1º Conferência Municipal da Saúde Mental do Município de Rio Branco-MT, e da outras providências.” O Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, o Srº LUIZ CARLOS de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE; Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferencia Municipal da Saúde Mental de Rio Branco-MT, etapa Municipal com o Tema: “A politica de Saúde Mental como direito pela defesa do cuidado em liberdade, rumo ao avanço e garantias dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Art. 2º. A 1ª Conferencia Municipal da Saúde[...]
Portaria Nº. 021, de 19 de Janeiro de 2022
“Nomeia comissões para a 1ª Conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Branco-MT, e da outras providencias” O Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, o Srº LUIZ CARLOS de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE; Art. 1º fica nomeado as comissões abaixo relacionadas para realização da 1ª conferencia Municipal de Saúde de Rio Branco-MT sendo eles; COMISSAO EXECUTIVA Leidiane Ap. de Barros Vieira Gislene Sampaio Xavier Edilene Bezerra da Silva COMISSAO ORGANIZADORA Dirlene Correia Medeiros Almir João Fockink COMISSÃO DE[...]
Portaria Nº 025, de 31 de Janeiro de 2022
“Prorrogar Licença Saúde para a Servidora AGDA JUSTINO CAMPOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 27/01/2022 a 27/04/2022, para a servidora, AGDA JUSTINO CAMPOS,no Cargo Efetivo de APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, Classe C, Nível 08, portadora do RG: 79*.**0 SSP/MT e do CPF: 781.***.***-87, lotada na Secretaria de Educação[...]
Portaria Nº 014, de 14 de Janeiro de 2022
“Conceder férias a Servidora REGINA MARTA DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora REGINA MARTA DE SOUZA, portadora do RG n° 42*.**3 SSP/MT e do CPF n° 460.***.***-15, a partir de 03/01/2022 a 01/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada[...]
Portaria Nº 008, de 04 de Janeiro de 2022
“Conceder férias a Servidora ROZENI VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROZENI VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA, portadora do RG n° 153***70 SEJSP/MT e do CPF n° 700.***.***-53, a partir de 04/01/2022 a 02/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotada na Secretaria de Saúde,[...]
Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022
“Conceder férias ao Servidor VALDIR DELCARO CHUINA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor VALDIR DELCARO CHUINA, portador do RG n° 25***9 SSP/MT e do CPF n° 352.***.***-00, a partir de 01/01/2022 a 30/01/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]
Portaria Nº 027, de 31 de Janeiro de 2022
“Retorno de Licença Saúde do Servidor VANDERLEI DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Retorno de Licença Saúde, a partir de a 03/01/2022, do servidor, VANDERLEI DA SILVA,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe C, Nível 08, portador do RG: 10***97-4 SSP/MT e do CPF: 808.***.***-00, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As despesas[...]
Portaria Nº 026, de 31 de Janeiro de 2022
“Retorno de Licença Saúde da Servidora REGINA MARTA DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Retorno de Licença Saúde, a partir de 02/01/2022, da servidora, REGINA MARTA DE SOUZA,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe C, Nível 08, portadora do RG: 42*.**3 SSP/MT e do CPF:460.***.***-15, lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]
Portaria Nº 016, de 17 de Janeiro de 2022
“Prorrogar Licença Saúde para a Servidora EVA LAUREANO MARIA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 12/01/2022 a 13/02/2022, para a servidora, EVA LAUREANO MARIA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM NÃO PROFISSIONALIZADO, Classe A, Nível 08, portadora do RG: 69*.**4 SSP/MT e do CPF:536.***.***-20, lotada na Secretaria de Educação[...]
Portaria Nº 010, de 04 de Janeiro de 2022
“Conceder férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do RG n° 158***6-8 SSP/MT e do CPF n° 006.***.***-00, a partir de 03/01/2022 a 01/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]
Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2022
“Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Aurelino Jose dos Santos 20***39 SSP/GO 536.***.***-82 19/20 15 Claudineia Ranzulli 10***675 SSP/MT 920.***.***-34 17/18[...]
Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022
“Conceder férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO, portadora do RG n° 00*****4441 SSP/RO e do CPF n° 006.***.***-95, a partir de 01/01/2022 a 30/01/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]
Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022
“Conceder férias ao Servidor JOSE DA ROCHA FERNANDES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE DA ROCHA FERNANDES, portador do RG n° 82***8 SSP/MT e do CPF n° 396.***.***-72, a partir de 01/01/2022 a 30/01/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]
Portaria Nº 009, de 04 de Janeiro de 2022
“Conceder férias a Servidora IVANI RIBEIRO DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora IVANI RIBEIRO DE SOUZA, portadora do RG n° 13***737 SSP/MT e do CPF n° 930.***.***-00, a partir de 04/01/2022 a 02/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]