Declaração de Inexistência de Empresas Sancionadas 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR NESTE MUNICÍPIO Eu, LUIZ CARLOS, na qualidade de Prefeito Municipal de Rio Branco - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houve empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar com o município de Rio Branco - MT, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como nos termos do artigo 155 da Lei n° 14.133/2021, no período de 2021 a 2024. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros do[...]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024

EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 referente à Contratação de empresa do segmento de arquitetura ou engenharia, especializada na execução de obra e serviços de engenharia, objetivando a: “REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ODAIR LOPES PINHEIRO LOCALIZADO AV. INDEPENDÊNCIA, S/N. BAIRRO VILA MARIA, COORDENADAS: LAT: 15°14'10.1"S; LONG: 58°06'27.2"W, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 3.306,85 M², NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT.”, que ADJUDICA[...]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa do segmento de arquitetura ou engenharia, especializada na execução de obra e serviços de engenharia, objetivando a: “REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ODAIR LOPES PINHEIRO LOCALIZADO AV. INDEPENDÊNCIA, S/N. BAIRRO VILA MARIA, COORDENADAS: LAT: 15°14'10.1"S; LONG:[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - Processo Administrativo n.° 030/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para Aquisição de Ar Condicionado. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 03/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a comissão da[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-Processo Administrativo n.° 031/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MOVEL (SMP CHIP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e[...]

Termo de Homologação - Dispensa de licitação nº 030/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 030/2024 a empresa, S. BARRETO DE SOUZA - ME, inscrito no CNPJ nº08.928.575/0001-80. Localizada a Avenida dos Imigrantes, s/n, Centro, Rio Branco – MT, CEP 78275-000, neste ato representada por seu proprietário Sr. Silas Barreto de Souza, casado, portador do Registro de Identidade nº **63.**2 SSP/MG e do CPF nº ***.202.536-**, CEP 78.275-000, residente no município de Rio Branco- MT, que se sagrou vencedor do certame,[...]

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT CNPJ: 15.023.997/0001-72 Modalidade: Concorrência Forma: Eletrônica Modo de Disputa: Aberto e fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data: 17/09/2024 Horário: 09:30 (horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ Exige Amostra? Não Participação: Ampla Reserva de Cota ME/EPP? Não Decreto Federal nº 7.174/2010 Não Registro de Preços? Não Vistoria? Opcional Amostra? Não Instrumento Contratual? Sim Valor Total Estimado: R$ 1.381.097,22 (hum[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - Processo Administrativo N° 029/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 (Processo Administrativo n.° 029/2024) O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”.. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração[...]

Termo de Homologação - Dispensa de licitação Nº 014/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 014/2024 a empresa LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03, com sede a Avenida José Silveira Tavares, 465, sala 02, Cidade Alta, CEP 78.275-000, Rio Branco- MT, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA[...]

Termo de Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 014/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à pessoa jurídica LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03, nas seguintes condições: a) R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) b) Vigência: 04 meses, sendo prorrogavel por igual periodo c) Objeto: “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Registre-se. Publique-se.[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - Processo Administrativo N° 033/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para Aquisição de Material Pedagógicos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 11/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a[...]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - publicado nas páginas 244 e 245 na Edição nº 4.565 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), do dia 06 de Setembro de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03 LEIA-SE: LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.877.290/0002-03 Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Rio Branco – MT, 09 de Setembro[...]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 015/2024 a empresa TIM S.A, inscrita no CNPJ: 02.421.421./0001-11, com sede na Av. João Cabral de Mello Neto, n° 850, BLC 001 SALAS 501 a 1208, Rio de Janeiro- RJ, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MOVEL PESSOAL (SMP CHIP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Dessa[...]

AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

(Processo Administrativo n.° 033/2024) AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/24 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO - publicado no site da prefeitura, no dia 09 de Setembro de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. Sendo assim de acordo com as normas da licitação, prorroga se o prazo para dia 17/09/2024, para que os licitantes adequem suas propostas. ONDE SE LÊ: Valor estimado da aquisição é de R$ 21.564,10[...]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 013/2024 a empresa A.D.TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.959.811/0001-63, com sede a Rua Cuiabá, s/n, Centro, cidade Curvelandia - MTCEP 78.237-000, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”,). Dessa forma, fica autorizada a execução do objeto referido,[...]

Termo de Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 013/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à empresa A.D.TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.959.811/0001-63, nas seguintes condições: a) R$ 25.761,00 (vinte e cinco mil, setessentos e sessenta e um reais) b) Vigência: 03 meses, sendo prorrogavel por igual periodo c) Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”. Registre-se. Publique-se. Após, venham os autos para a respectiva homologação. Rio Branco – MT, 13 de Setembro[...]