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Edital Nº. 003/2023/CMDCA – Comissão Especial
Defere e indefere inscrições para o processo de escolhados membros do Conselho Tutelar de Rio Branco – MT.
Edital de Abertura nº. 001/2023 – CMDCA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Rio Branco-MT.
EDITAL 01/2021 - 1º Festival Cultural de Arte de Produção, Dança, Teatro e Musica de Rio Branco-MT
EDITAL 01/2021 RETIFICAÇÃO 01/2021 Onde se lê: 9.3. Música: 9.3.1. Categoria Infantojuvenil: Idade: de 0 a 17 anos. 1°Lugar – R$ 1500,00; 2°Lugar – R$ 750,00; 3°Lugar – R$ 375,00. 9.3.2. Categoria Adulto: Idade: Acima de 17 anos. 1°Lugar – R$ 1500,00; 2°Lugar – R$ 750,00; 3°Lugar – R$ 375,00. Leia-se: 9.3 música: 9.3.1 Categoria infanto-juvenil: Idade: de 0 a 17 anos. 1-R$1500,00 2-R$750,00 3-R$375,00 4-R$270,00 5-R$170,00 6-R$122,00 9.3.2 Categoria Adulto: Idade: Acima de 17 anos. 1-R$1500,00 2-R$750,00 3-R$375,00 4-R$270,00 5-R$170,00 6-R$123,00 Rio Branco – MT, 23[...]
DECRETO MUNICIPAL Nº 40 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 08 DE JUNHO DE 2021
Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT, e dá outras providências.