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PORTARIA Nº 234, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora IVONE DOS REIS CRUZ”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora IVONE DOS REIS CRUZ, portadora do RG n° 20*****6 SSP/MT e do CPF n° 032.***.***-20, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a matrícula[...]

Publicado(a): 24/08/2023 às 10h22m Portarias 61 Ver mais

PORTARIA Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, de acordo com a Legislação Vigente; os seguintes membros para compor a Comissão de Transporte Escolar, para o biênio 2023/2025 – de 05 de julho de 2023 a 05 de julho de 2025: Nome Segmento Representado Situação Ednaldo do Nascimento Barbosa Poder Executivo Membro / Titular Edvaldo[...]

Publicado(a): 24/08/2023 às 10h19m Portarias 68 Ver mais

PORTARIA Nº 232, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

“Designa os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco - MT, e da outras providencias” LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco - MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e combinado com a Lei Municipal nº 448/2007 pela presente portaria; RESOLVE: Art. 1º. – Nomear os Membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco - MT, com os seguintes representantes titulares e suplentes: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; Titular: Edilene Bezerra da Silva[...]

Publicado(a): 23/08/2023 às 10h12m Portarias 65 Ver mais

Lei Municipal Nº 866 de 23 de Agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2023”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município; FAZ SABER que o Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei: Art. 1° - Fica alterado o §1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 853/2023, de 22 de março de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º (...) “§1º - Todos os membros do Conselho Tutelar poderão ser submetidos à carga[...]

Publicado(a): 23/08/2023 às 09h14m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 85 Ver mais

PORTARIA Nº 231, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

“Nomeia os Representantes do Poder Executivo e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – e Dá Outras Providencias” O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, indicados pelo respectivo órgão e entidades para que possam constituir integralmente o Conselho em atividade, referente ao período de 22 de agosto de 2023 a[...]

Publicado(a): 22/08/2023 às 10h06m Portarias 63 Ver mais

Edital de convocação nº 04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. Resolve: CONVOCAR Os candidatos abaixo relacionados, aprovado no Teste Seletivo Simplificado, homologado através do Edital nº 010/2022, de 15 de março de 2022 para, no período de 23 a 25 de agosto de 2023, apresentar os documentos relacionados abaixo constantes do Edital nº 01/2022, junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos. 1 – Da Nomeação 1.1. Para[...]

Publicado(a): 22/08/2023 às 08h26m Processos Seletivos, Convocações, Editais e Avisos. 254 Ver mais

Edital de convocação nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. Resolve: CONVOCAR Os candidatos abaixo relacionados, aprovado no Teste Seletivo Simplificado, homologado através do Edital nº 010/2022, de 15 de março de 2022 para, no período de 18 a 22 de agosto de 2023, apresentar os documentos relacionados abaixo constantes do Edital nº 01/2022, junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos. 1 – Da Nomeação 1.1. Para[...]

Publicado(a): 17/08/2023 às 14h15m Processos Seletivos, Convocações, Editais e Avisos. 309 Ver mais

PORTARIA Nº 230, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARIA VALDIRENE DE ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA VALDIRENE DE ALMEIDA, portadora do RG n° 12****5 SSP/MT e do CPF n° 848.***.***-68, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 04/08/2023 às 09h53m Portarias 45 Ver mais

​PORTARIA Nº 229, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora EDINALVA ELIZETE DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora EDINALVA ELIZETE DE SOUZA, portadora do RG n° 15*****7 SSP/MT e do CPF n° 008.***.***-58, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 04/08/2023 às 09h43m Portarias 40 Ver mais

PORTARIA Nº 228, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora TEREZINHA RIGONI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora TEREZINHA RIGONI, portadora do RG n° 5**.**5 SSP/MT e do CPF n° 340.***.***-00, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 768.[...]

Publicado(a): 04/08/2023 às 09h26m Portarias 59 Ver mais

PORTARIA Nº 226, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder Licença Saúde para a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 01/08/2023 a 30/09/2023, para a servidora, MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA,no Cargo Efetiva de PSICOLOGA, Classe C, Nível 16, portadora do RG: 21*****-2 SSP/MT e do CPF: 268.***.***-67, lotada na Secretaria de Educação, Desporto[...]

Publicado(a): 04/08/2023 às 09h20m Portarias 44 Ver mais

PORTARIA Nº 225, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Nomeia RUBES SATURNINO BATISTA, no Cargo em Comissão” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor RUBES SATURNINO BATISTA, portador do RG n° 7**.**0 SSP/MT e do CPF n° 486.***.***-00, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, Lotado na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

Publicado(a): 04/08/2023 às 09h18m Portarias 41 Ver mais

PORTARIA Nº 224, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

“Exonera RUBES SATURNINO BATISTA, do Cargo em Comissão” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o Servidor RUBES SATURNINO BATISTA, portador do RG n° 7**.**0 SSP/MT e do CPF n° 486.***.***-00, do Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços, do Departamento de Serviços Gerais, Lotado na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta[...]

Publicado(a): 03/08/2023 às 09h15m Portarias 56 Ver mais

PORTARIA Nº 223, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVES, portadora do RG n° 4****0 SSP/MT e do CPF n° 805.***.***-04, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 01/08/2023 às 09h08m Portarias 43 Ver mais

PORTARIA Nº 222, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ROSEMEIRE CEZARIO PEREIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROSEMEIRE CEZARIO PEREIRA, portadora do RG n° 211*****7 SSP/MT e do CPF n° 154.***.***-86, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 01/08/2023 às 09h05m Portarias 32 Ver mais

PORTARIA Nº 221, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder Licença não Remunerada ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença não Remunerada, a partir de 01/08/2023 a 31/07/2025, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, do servidor, FLAVIO BENDA DA COSTA,no Cargo Efetivo de Operador de Maquinas Agrícolas,Classe A, Nível 17, portador do RG 22*****7 SSP/MT e do CPF[...]

Publicado(a): 01/08/2023 às 08h44m Portarias 43 Ver mais

​PORTARIA Nº 220, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS, portadora do RG n° 12*****-0 SJ/MT e do CPF n° 729.***.***-15, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada[...]

Publicado(a): 01/08/2023 às 08h38m Portarias 36 Ver mais

PORTARIA Nº 219, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ADELIA FERREIRA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ADELIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n° 6**.**6 SSP/MT e do CPF n° 572.***.***-49, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula[...]

Publicado(a): 01/08/2023 às 08h31m Portarias 40 Ver mais

PORTARIA Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2023

“Converter licença prêmio em pecúnia a Servidora”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória a servidora abaixo relacionada: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Joelma Silva de Oliveira 396 Tec. Adm. Educ. Não Profissionalizado 2015/2020 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 31/07/2023 às 08h23m Portarias 38 Ver mais

​PORTARIA Nº 213, DE 27 DE JULHO DE 2023

“Desvio de Função para a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Desvio de Função da servidora, a partir de 04/07/2023 a 04/01/2024, para a servidora, LUCIANA DE MENEZES FARIA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. NÃO PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 09, para a secretaria de Educação, portadora do RG: 8**.**9 SSP/MT e do CPF:[...]

Publicado(a): 27/07/2023 às 15h57m Portarias 34 Ver mais
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