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Portaria N° 315, de 23 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a elevação de Classe da Servidora Pública que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA ANDREIA[...]
Portaria N° 314, de 23 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível das servidoras abaixo mencionadas. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA[...]
Termo de Homologação - Dispensa de licitação Nº 018/2024
EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 018/2024 a empresa GENAINA APARECIDA FERNANDES ( PL ESTOFADOS ), inscrita no CNPJ nº 40.079.590/0001-04, com sede a Avenida dos Imigrantes, 957, Centro, CEP 78.275-000, Rio Branco- MT que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA/INSTALAÇÃO DAS CORTINAS DO ÔNIBUS ESCOLAR DE ENSINO SUPERIOR DE RIO BRANCO-MT”. Dessa forma, fica autorizada a[...]
Termo de Homologação - Dispensa de licitação Nº 017/2024
EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 017/2024 a empresa LILIANA PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 28.434.610/0001-12, com sede a Rua Tiradentes , 636, Centro, CEP 78.200-000, Caceres - MT, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “Contratação de empresa PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, DO MUNICÍPIO DE RIO[...]
Termo de Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 019/2024
Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, às seguintes empresas DHEIVISON JOSE NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.289.081/0001-83, com sede na rua José Ferrari Martins, Nº 115, bairro Operario, CEP 78.275-000, Rio Branco - MT, que sagrou se vencedor do item nº 01 com valor de 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e a empresa JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 16.962.036/0001-96, com sede na Avenida dos Imigrantes, nº 01, bairro Vila Maria, CEP 78275-000, Rio Branco – MT, vencedora do item 02 no valor total de R$[...]
Termo de Homologação - Dispensa de licitação Nº 019/2024
EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 019/2024 as seguintes empresas: DHEIVISON JOSE NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.289.081/0001-83, com sede na rua José Ferrari Martins, Nº 115, bairro Operario, CEP 78.275-000, Rio Branco - MT, que sagrou se vencedor do item nº 01 com valor de 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e a empresa JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 16.962.036/0001-96, com sede na Avenida dos Imigrantes, nº 01, bairro Vila[...]
Portaria N° 313, de 17 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a redução de carga horaria da servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 812/2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20%, para a servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do CPF n° XXX.226.831-XX, no Cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, Classe F, Nível 05, lotada na Secretaria de Finanças, a partir do dia 16 de setembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - Processo Administrativo N° 034/2024
O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar uma dispensa de “SERVICO DE CONFECCAO, INSTALACAO, PRODUCAO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO INSTALACAO DE CORTINA CONFECCIONADA EM TECIDO EM VELUDO INCA 12 PARA ÔNIBUS PASSEIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSARIO”. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais[...]
LISTA DE MEDICAMENTOS EM 16/09/2024
Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Avenida 7 de setembro, Nº 1.058, Cidade alta, Rio Branco, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99978-1830 - Denise Yaeko Oka
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - Processo Administrativo Nº 035/2024
O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E REFORMA DE CAMAS INFANTIS TIPO BERÇO, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ - CRECHE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas[...]
Portaria N° 312, de 13 de Setembro de 2024
Revoga Licença Política do Servidor ALMIR JOAO FOCKINK. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Revogar Licença do servidor, ALMIR JOAO FOCKINK, portador do CPF nº XXX.450.400-XX, Efetivo no Cargo de ENFERMEIRO, Classe D, Nível 16, no exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereador nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024, tendo em[...]
Termo de Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 013/2024
Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à empresa A.D.TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.959.811/0001-63, nas seguintes condições: a) R$ 25.761,00 (vinte e cinco mil, setessentos e sessenta e um reais) b) Vigência: 03 meses, sendo prorrogavel por igual periodo c) Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”. Registre-se. Publique-se. Após, venham os autos para a respectiva homologação. Rio Branco – MT, 13 de Setembro[...]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 013/2024 a empresa A.D.TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.959.811/0001-63, com sede a Rua Cuiabá, s/n, Centro, cidade Curvelandia - MTCEP 78.237-000, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”,). Dessa forma, fica autorizada a execução do objeto referido,[...]
AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
(Processo Administrativo n.° 033/2024) AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/24 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO - publicado no site da prefeitura, no dia 09 de Setembro de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. Sendo assim de acordo com as normas da licitação, prorroga se o prazo para dia 17/09/2024, para que os licitantes adequem suas propostas. ONDE SE LÊ: Valor estimado da aquisição é de R$ 21.564,10[...]
Portaria N° 311, de 09 de Setembro de 2024
ALTERA A PORTARIA Nº 283 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 E NOMEIA NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT e Lei Municipal n°338/2003; RESOLVE: Art. 1° Nomear, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Branco – MT: a) Secretaria Municipal de Educação Titular: Lennon Rodrigues de Almeida CPF: XXX.548.761-XX Suplente: Geovani Ferrari CPF: XXX.059.691.XX;[...]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 015/2024 a empresa TIM S.A, inscrita no CNPJ: 02.421.421./0001-11, com sede na Av. João Cabral de Mello Neto, n° 850, BLC 001 SALAS 501 a 1208, Rio de Janeiro- RJ, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MOVEL PESSOAL (SMP CHIP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Dessa[...]
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - publicado nas páginas 244 e 245 na Edição nº 4.565 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), do dia 06 de Setembro de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03 LEIA-SE: LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.877.290/0002-03 Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Rio Branco – MT, 09 de Setembro[...]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - Processo Administrativo N° 041/2024
O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a de material permanente para atender a demanda da Atenção Básica, Secretaria de Saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 11/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em[...]