Listando 309 registros em 16 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 5.

Decreto Municipal Nº 021, de 09 de Maio de 2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Vera Lucia Ribeiro, ocorrido no dia 08 de maio de 2023, genitora da Servidora Publica Municipal Raquel Ribeiro dos Santos; CONSIDERANDO que o Município de Rio Branco, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família da Senhora Vera Lucia Ribeiro; DECRETA: Art. 1º - Luto Oficial no município de Rio Branco, na data de 09.05.2023.[...]

PORTARIA Nº 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar Contratos da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT, e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para responder pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos realizados pelo Município de Rio Branco – MT, conforme segue: Secretaria Municipal de Saúde: servidor WELITON ALVES DOS SANTOS, portador do CPF 000.245.251-03, RG nº 1513855-0 SSP/MT, efetivo no[...]

PORTARIA Nº 044 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Prorrogar a Licença Saúde da Servidora MARIZA DANTAS DA ROCHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 15/02/2023, de acordo com a atestado médico de incapacidade permanente, da servidora, MARIZA DANTAS DA ROCHA,contratada no Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVICOS DIVERSOS-CR, Classe A, Nível 01, portadora do RG: 07704097 SSP/MT e do[...]

​PORTARIA Nº 045, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Elevação de Nível e Classe de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA ALMIR JOAO FOCKINK ENFERMEIRO C- 14 C-15 522 CRISTINA DE MATOS SOUZA ASSISTENTE SOCIAL C - 12 C - 13 1192 DENISE YAEKO OKA FARMACEUTICA BIOQUIMICA C - 09 C - 10 1069 EMANUELE CRISTINE P. A. BATISTA[...]

PORTARIA Nº 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder férias a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA, portadora do RG n° 916.963 SSP/MT e do CPF n° 631.105.711-53, a partir de 08/02/2023 a 09/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a matrícula de[...]

​PORTARIA Nº 047, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de carga horaria do servidor JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Art. 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20% do servidor JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVEIRA, portador do RG n°1526096-8 SSP/MT e do CPF n° 000.059.511-00, no Cargo Efetivo de Professor, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação Desporto e[...]

PORTARIA Nº 048 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a Servidora Efetiva, ELIANE PENA DA SILVA, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 666/2015, em seu artigo 59, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora efetiva, ELIANE PENA DA SILVA LAET, portadora do RG 1031350-8 SSP/MT e do CPF 919.908.901-72, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, para o Ano letivo de 2023, na Escola Manoel Tavares de Menezes, lotada na Secretaria de Educação,[...]

​PORTARIA Nº 049 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a Servidora Contratada, ALESSANDRA SANTIAGO COSTA LAGE, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 666/2015, em seu artigo 59, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora contratada, ALESSANDRA SANTIAGO COSTA LAGE, portadora do RG 08732390-3 SSP/MT e do CPF 013.165.057-23, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, para o Ano letivo de 2023, na Escola Manoel Tavares de Menezes, lotada na[...]

​PORTARIA Nº 050 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Desvio de Função para a Servidora POLLYANNA ESTEVES DA CRUZ. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Desvio de Função da servidora, a partir de 03/02/2023 a 03/05/2023, para a servidora, POLLYANNA ESTEVES DA CRUZ,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 05, como Auxiliar de sala na Escola Madre Tereza de Calcutá, portadora do RG: 657136 SSP/MT e do[...]

​PORTARIA Nº 051 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Desvio de Função para o Servidor GEOVANI FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Desvio de Função do servidor, a partir de 08/02/2023 a 26/07/2023, para o servidor, GEOVANI FERRARI,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe D, Nível 08, para sala de Leitura, na Escola Manoel Tavares de Menezes, portador do RG: 809016 SSP/MT e do CPF: 536.059.691-00, lotado na Secretaria de[...]

​PORTARIA Nº 052, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder 20(vinte) aulas excedentes para FRANCILEIA ZANOL TURINI, a partir do mês de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 20(vinte) horas/aulas semanais a partir de 01/02/2023 a 20/12/2023, excedentes para a professora FRANCILEIA ZANOL TURINI, classe C, nível 05, portadora do RG n° 1070571-6 SSP/MT e do CPF n° 802.453.741-91, em substituição a titular Aldeny Tavares de Almeida, que se encontra na Direção da[...]

PORTARIA Nº 053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder 20(vinte) aulas excedentes para RONALDO TOMAZELLI, a partir do mês de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 20(vinte) horas/aulas semanais a partir de 01/02/2023 a 20/12/2023, excedentes para o professor RONALDO TOMAZELLI, classe C, nível 08, portador do RG n° 1048698-4 SSP/MT e do CPF n° 845.195.681-53, Aulas Livres, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Art. 2º - As despesas decorrentes[...]

PORTARIA Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Andreia Aparecida de Souza Silva Tec. Adm. Educ. – Nao Profissionalizado (DI) 17****4-5 SSP/MT 007.***.***-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 10****75 SSP/MT 920.***.***-34 Cristiana Guedes de Freitas Martins Tec. Adm. Educ. –[...]

​PORTARIA Nº 055, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA portadora do RG n° 00****992 SSP/MT e do CPF n° 421.***.***-68, a partir de 16/02/2023 a 17/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 08/12 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com[...]

PORTARIA Nº 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera o Srº WENUS DABLUS LIBERIO VENDRAMINI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar WENUS DABLUS LIBERIO VENDRAMINI, portador do RG n° 02538771-5 SSP/MT e do CPF n° 049.731.161-57, do Cargo em Comissão de chefe de Departamento de Cultura, Lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

​PORTARIA Nº 057, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO DANIELA BOASCIVIS PIMENTA 1126 TECNICO DE ENFERMAGEM 2013/2018 VANDERLEIA RODRIGUES ALVES 34 DIGITADORA 2009/2013 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

​PORTARIA Nº 060, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO, portador do RG n° 35***88 SSP/MT e do CPF n° 346.***.***-87, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

​PORTARIA Nº 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor EDNALDO DO NASCIMENTO BARBOSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor EDNALDO DO NASCIMENTO BARBOSA, portador do RG n° 1121710-3 SSP/MT e do CPF n° 805.606.521-00, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 15/16 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

PORTARIA Nº 062, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor AURELINO JOSE DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor AURELINO JOSE DOS SANTOS, portador do RG n° 2080439 SSP/GO e do CPF n° 536.084.701-82, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrado com[...]