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PORTARIA Nº 145 DE 29 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença Saúde para a Servidora JOELMA SILVA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 09/05/2023 a 09/11/2023, para a servidora, JOELMA SILVA DE OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de Técnico Adm. Educ. – Não Profissionalizado, Classe C, Nível 06, portadora do RG: 185***7-4 SSP/MT e do CPF: 031.***.***-67, lotada na[...]

Publicado(a): 29/05/2023 às 10h21m Portarias 54 Ver mais

​PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MAIO DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória a servidora abaixo relacionada: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Fabia Lucia Salomão de Oliveira 1097 Auxiliar Administrativo 2018/2023 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 10h21m Portarias 49 Ver mais

PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2023

Elevação de Nível de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA MONICA DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM E - 15 E - 16 452 WELITON ALVES DOS SANTOS VIGILANTE SANITARIO E - 17 E - 18 366 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 10h05m Portarias 45 Ver mais

PORTARIA Nº 142, DE 25 DE MAIO DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandre Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 164***6-7 SSP/MT 028.***.***-81 Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) 173***4-5 SSP/MT 007.***.***-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 105***75 SSP/MT[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 09h56m Portarias 47 Ver mais

PORTARIA Nº 141, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a redução de carga horaria da servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o artigo 98, § 2º e § 3º da Lei nº 8.112/1990. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 30% da servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS, portadora do RG n° 120***8-3 SSP/MT e do CPF n° 913.***.***-53, no Cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe C, Nível 19, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do mês 05/2023. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 09h55m Portarias 43 Ver mais

PORTARIA Nº 140, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de carga horaria da servidora CYNTIA MAYARA TEODORO SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20% da servidora CYNTIA MAYARA TEODORO SANTANA, portadora do RG n° 227***74 SSP/MT e do CPF n° 043.***.***-46, no Cargo de Professora Contratada, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 09h54m Portarias 47 Ver mais

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023/CIDESAT

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023/CIDESAT O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL- CIDESAT, Sr.JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções: Normativa nº 002/2011/CIDESAT E alterações posteriores, Normativa nº 032/2016/CIDESAT e alterações posteriores, Normativa nº 049/2018/CIDESAT, Normativa nº 062/2019, Normativa nº[...]

Publicado(a): 24/05/2023 às 10h16m Processos Seletivos, Editais e Avisos. 318 Ver mais

PORTARIA Nº 139 DE 20 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença para a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença ao servidor por motivo de doença da filha a partir de 09/05/2023 a 05/11/2023, para a servidora, MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 06, portadora do RG: 65***36 SSP/MT e do CPF: 459.***.***-04, lotada na Secretaria[...]

Publicado(a): 20/05/2023 às 09h53m Portarias 62 Ver mais

​PORTARIA Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA portadora do RG n° 0008***92 SSP/MT e do CPF n° 421.***.***-68, a partir de 18/05/2023 a 15/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/17 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 18/05/2023 às 09h52m Portarias 47 Ver mais

PORTARIA Nº 137, DE 18 MAIO DE 2023

Mudança de Lotação da Servidora Dirlene Correia Medeiros. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Dirlene Correia Medeiros, portadora do RG n° 120***8-3 SSP/MT e do CPF n° 913.***.***-53, Efetiva no Cargo de Assistente Social, nível 19 classe C, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à[...]

Publicado(a): 18/05/2023 às 09h52m Portarias 49 Ver mais

Lei Municipal Nº 863, de 10 de Maio de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.210.000,00 (Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Reais), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal 850/2022 – LOA, destinado a atender as despesas decorrentes[...]

Publicado(a): 10/05/2023 às 09h31m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 181 Ver mais

Lei Municipal Nº 862, de 10 de Maio de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.210.000,00 (Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Reais), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal 850/2022 – LOA, destinado a atender as despesas decorrentes[...]

Publicado(a): 10/05/2023 às 09h04m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 180 Ver mais

Lei Municipal Nº 861, de 10 de Maio de 2023

Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 820/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 838/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Para atender às necessidades Orçamentárias do Poder Executivo, fica incluído no Anexo de Metas e Ações, e demais anexos pertinentes, da Lei Municipal nº[...]

Publicado(a): 10/05/2023 às 08h53m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 152 Ver mais

Decreto Municipal Nº 021, de 09 de Maio de 2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Vera Lucia Ribeiro, ocorrido no dia 08 de maio de 2023, genitora da Servidora Publica Municipal Raquel Ribeiro dos Santos; CONSIDERANDO que o Município de Rio Branco, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família da Senhora Vera Lucia Ribeiro; DECRETA: Art. 1º - Luto Oficial no município de Rio Branco, na data de 09.05.2023.[...]

Publicado(a): 09/05/2023 às 10h31m Decretos 147 Ver mais

PORTARIA Nº 135, DE 08 DE MAIO DE 2023

Conceder licença prêmio ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA portador do RG n° 220***77 SSP/MT e do CPF n° 046.***.***-27, a partir de 03/05/2023 a 31/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 18/23 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

Publicado(a): 08/05/2023 às 09h51m Portarias 45 Ver mais

PORTARIA Nº 134, DE 08 DE MAIO DE 2023

Conceder licença prêmio ao Servidor EDSON FERREIRA DA CRUZ JUNIOR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor EDSON FERREIRA DA CRUZ JUNIOR portador do RG n° 1408***0 SSP/MT e do CPF n° 031.***.***-00, a partir de 03/05/2023 a 31/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/18 lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com[...]

Publicado(a): 08/05/2023 às 09h50m Portarias 50 Ver mais

PORTARIA Nº 133, DE 08 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora SILVANA SIQUEIRA CASTRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SILVANA SIQUEIRA CASTRO, portadora do RG n° 121***8-9 SSP/MT e do CPF n° 920.***.***-15, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 08/05/2023 às 09h49m Portarias 49 Ver mais

​PORTARIA Nº 131, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora FRANCIANE BEATRIZ DE ALMEIDA POMPEU. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora FRANCIANE BEATRIZ DE ALMEIDA POMPEU, portadora do RG n° 264***96 SJSP/MT e do CPF n° 056.***.***-36, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada no Gabinete do Prefeito,[...]

Publicado(a): 03/05/2023 às 09h49m Portarias 47 Ver mais

PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MAIO DE 2023

Conceder férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do RG n° 158***6-8 SSP/MT e do CPF n° 006.***.***-00, a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula[...]

Publicado(a): 03/05/2023 às 09h45m Portarias 47 Ver mais
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