Listando 26 registros em 2 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 1.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) destinado a atender o Projeto de Implantação da Biblioteca Pública Municipal e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 70.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e, dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2000, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção da Taxa de Iluminação Pública - TIP, no Município de Rio Branco - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Sustação dos efeitos da Lei Municipal nº 211, de 31 de Agosto de 1998 e da Lei Municipal Nº 232, de 22 de Março de 1999, que ambas dispõem sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Proibição da Instalação de Equipamentos Eletrônicos por parte da Rede CEMAT no município de Rio Branco - MT e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 1999, até o limite de R$ 13.405,85 (Treze Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) destinado a atender as despesas de transferências às famílias contempladas com o repasse da Renda Mínima e, dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Rádio Livre e Comunitária de Rio Branco - ARLIRB - FM e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 1999, até o limite de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais) destinado a atender as despesas de capital e custeio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e, dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, destinado às Famílias Carenes do Município de Rio Branco e, dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMERO 239, DE 18-05-1999, FOI REVOGADA ATRAVES DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 284, DE 17-04-2001.
Institui o Dia do Evangélico, a ser comemorado anualmente no último Domingo do mês de setembro e, dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 240 DE 07-06-1999, FOI REVOGADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 557, DE 22-11-2011, QUE INSTITUI O DIA DO CRISTAO EVANGELICO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
Altera a Denominação da Avenida "Brasília" para Avenida "Firmino Zanol", localizada no Bairro Fidelândia em Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2000 e, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.000,00 (Vince e Cinco Mil Reais) a fim de atender as despesas com o Fundo Salário Educação e, dá outras providências.
Altera a Denominação da Rua "Acre" para Rua "José Ferrari Martins", localizada no Bairro Vila Maria em Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Estruturação do PREVIRB – Fundo Municipal de Previdências Social dos Servidores de Rio Branco e, dá outras providências. A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMER0 245, DE 3O-06-1999, FOI ALTERADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 273, DE 13-12-2000; POREM, POSTERIORMENTE, FOI REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 286, DE 18-06-2001
Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais, conforme Estabelecido na Emenda Constitucional n° 1998. A LEI MUNICIPAL ABAIX0 DIGITALIZADA, DE Nº 233 DE 22-03-1999, ATRAVES DE SEU ARTIGO 3º, REVOGOU A LEI MUNICIPAL DE NUMERO 154, DE 11-10-1994, QUE ‘FIXOU A REMUNERAÇA0 DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.‘
Estabelece o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, conforme Estabelecido na Emenda Constitucional n° 19-98.
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal do Salário Educação e, dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria para outra e do um órgão para outro no Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 1999 e, dá outras providências.