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DECRETO N.º 072, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001 do Sistema de Comunicação Social – SCS e Instrução Normativa Nº 003 do Sistema Jurídico - SJU, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º – Fica[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3436 Ver mais

DECRETO N.º 064, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001 e 002/2011 do Sistema de Serviços Gerais - SSG, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º – Fica aprovada a Instrução Normativa Nº 001 e 002/2011 do[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 2955 Ver mais

DECRETO N.º 060, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001/2011 do Sistema de Tecnologia da Informação - STI; Instrução Normativa Nº. 001 e 002/2011 do Sistema Jurídico - SJU, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA:[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3339 Ver mais

DECRETO N.º 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 004/2011 do Sistema de Tributos; Instrução Normativa Nº. 004/2011 do Sistema de Transportes e Instrução Normativa Nº. 004/2011 do Sistema de Compras e Licitações, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3220 Ver mais

DECRETO N.º 031, DE 08 DE JULHO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 003/2011 do Sistema Financeiro, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º – Fica aprovada a Instrução Normativa Nº 001/2011 do Sistema Financeiro, que[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 2952 Ver mais

DECRETO N.º 025, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001/2010 do Sistema Recursos Humanos, Instruções Normativas Nº. 001, 002 e 003/2010 do Sistema de Patrimonio e Instruções Normativas 001, 002, 003 e 004/2010 do Sistema de Previdência, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 2980 Ver mais

DECRETO N.º 023, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Aprova as Instruções Normativas Nº. 001 e 002/2011 do Sistema Financeiro e Instruções Normativas Nº. 001 e 002/2011 do Sistema de Saúde Pública, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º –[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 2994 Ver mais

DECRETO N.º 022, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001/2011 do Sistema de Tributos; Instrução Normativa Nº. 001/2011 do Sistema Bem Estar Social e Instrução Normativa Nº. 001/2011 do Sistema de Contabilidade, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3233 Ver mais

DECRETO N.º 021, DE 27 DE MAIO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO Nº. 04/2011, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para realização de Audiências Pública no Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º – Fica aprovada a Instrução Normativa do Sistema de[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3808 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2012.

“Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rio Branco, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no artigo 62, inciso VI, da Lei orgânica Municipal, em consonância com o artigo 7.º, inciso IV, e artigo combinado 39, parágrafo 3.º, da Constituição Federal. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica concedido reajuste na Tabela Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Rio Branco, àqueles que tiveram sua remuneração mensal inferior a um salário mínimo R$ 622,00[...]

Publicado(a): 04/01/2012 às 13h17m Decretos 4263 Ver mais

PORTARIA Nº 290/2011/GP/PMRB, de 30 de dezembro de 2011.

Nomeia os membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sra. NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 21, da Lei nº 296 de 11 de Dezembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1º - CONSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, nos termos do Art. 21, da Lei nº 296 de 11 de Dezembro de 2011. Art. 2º - NOMEAR para fins de composição da Comissão de que se trata o artigo anterior, os seguintes servidores: - SOELY DE MEDEIROS XAVIER[...]

Publicado(a): 04/01/2012 às 13h09m Portarias 3572 Ver mais

Divulgado os Locais das Provas do Concurso, confira os Editais e Comunicados

COMUNICADO Comunicamos aos Candidatos Inscritos no referido Concurso, cujo nome não consta na Listagem divulgada, que os mesmos deverão comparecer no dia da prova (29.01.2012 - domingo) na Escola Estadual 22 de Maio, sito à São Paulo, s/n - Bairro: Fidelândia, Rio Branco-MT - Sala 09, munidos de documentos de identificação original e comprovante de inscrição e pagamento.

Publicado(a): 26/01/2012 às 20h26m Concursos, Convocações, Desclassificações, Desistências, Editais e Avisos, Homologações e Resultados. 6892 Ver mais

Decreto Municipal divulga Feriados e Pontos Facultativos 2012

DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo na Administração Pública Municipal, do ano de 2012, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade. A SENHORA NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº 662, de 06 de abril de 1949, nº 9.093 de 12 de setembro de 1995 e nº 10.607, de[...]

Publicado(a): 07/02/2012 às 13h17m Decretos 7929 Ver mais

DIVULGADO RESULTADO DE RECURSO E GABARITO OFICIAL

ATENÇÃO CANDIDATOS QUE PROTOCOLIZARAM RECURSO: A resposta dos requerimentos encontram-se em poder da Comissão Organizadora do Concurso. Favor procurar a Presidente da Comissão senhora Célia Roma, na Unidade Descentralizada de Reabilitação para maiores informações, ou pelo fone: (65) 3257 1112. Baixe o anexo do Resultado de Recurso e Gabarito Oficial. Arquivo anexo...

Publicado(a): 09/02/2012 às 13h06m Concursos, Convocações, Desclassificações, Desistências, Editais e Avisos, Homologações e Resultados. 8304 Ver mais
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