Edital de Convocação Nº 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021
Convoca os candidatos para os cargos de Agente Administrativo, Assistente Social, Bioquímico(a), Enfermeiro(a), Odontologo(a), Psicólogo(a) do Creas e Técnico em Enfermagem.
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Decreto Nº 001-B, de 04 de Janeiro de 2022
Divulga os dias Feriados Nacional, Estadual, Municipal do ano de 2022 exceto para os serviços considerados imprescidíveis à comunidade.
Decreto Nº 002-A, de 04 de Janeiro de 2022
Regulamenta a Lei Nº 13.152, de 29 de Julho de 2015, que dispõe sobre o valor do Salário mínimo e a sua politica de valorização de longo prazo.
Decreto nº 003, de 12 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado sobre a base de cálculo de tributos e penalidade a ser vigente em 2022 e, dá outras providências.
Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022
Editais e Informações.
Decreto nº 008, de 02 de fevereiro de 2022
Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Portaria Nº 011, de 10 de Janeiro de 2022
“Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT, e da outras Providências”. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS no uso de suas atribuições legais, exaradas pela Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores abaixo identificados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT. CARGO NOME MATRICULA DOCUMENTO PRESIDENTE NAIARA SCANDIANI[...]
Portaria Nº 013, de 14 de Janeiro de 2022
"Exonerar a Servidora SARA ALVES ESPINDOLA no Cargo efetivo de Médico Clínico Geral" O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a pedido da servidora efetiva, SARA ALVES ESPINDOLA, no Cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Nível 01 Classe A, portadora do RG 22***373 MT e do CPF 036.***.***-10, a partir de 03/01/2022. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]
Portaria Nº 020, de 19 de Janeiro de 2022
“Convoca a 1º Conferência Municipal da Saúde Mental do Município de Rio Branco-MT, e da outras providências.” O Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, o Srº LUIZ CARLOS de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE; Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferencia Municipal da Saúde Mental de Rio Branco-MT, etapa Municipal com o Tema: “A politica de Saúde Mental como direito pela defesa do cuidado em liberdade, rumo ao avanço e garantias dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Art. 2º. A 1ª Conferencia Municipal da Saúde[...]
Portaria Nº. 021, de 19 de Janeiro de 2022
“Nomeia comissões para a 1ª Conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Branco-MT, e da outras providencias” O Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, o Srº LUIZ CARLOS de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE; Art. 1º fica nomeado as comissões abaixo relacionadas para realização da 1ª conferencia Municipal de Saúde de Rio Branco-MT sendo eles; COMISSAO EXECUTIVA Leidiane Ap. de Barros Vieira Gislene Sampaio Xavier Edilene Bezerra da Silva COMISSAO ORGANIZADORA Dirlene Correia Medeiros Almir João Fockink COMISSÃO DE[...]
Portaria Nº 025, de 31 de Janeiro de 2022
“Prorrogar Licença Saúde para a Servidora AGDA JUSTINO CAMPOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 27/01/2022 a 27/04/2022, para a servidora, AGDA JUSTINO CAMPOS,no Cargo Efetivo de APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, Classe C, Nível 08, portadora do RG: 79*.**0 SSP/MT e do CPF: 781.***.***-87, lotada na Secretaria de Educação[...]