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Lei Municipal Nº 876 de 16 de Janeiro de 2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO SALA DE LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica denominada a sala de laboratório municipal de informática atualmente “sem nome” para Sala de Laboratório Municipal de Informática Sebastião Paulino da Silva, o qual será parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua[...]
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Betania do Nascimento Barbosa 103***90SJ/MT 808.***.***-72 23/24 408 Cleide dos Santos Lara 170***73SSP/MT 018.***.***-70[...]
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Claudineia Ranzulli 10***675SSP/MT 920.***.***-34 19/20 69 Derly Barbosa de Souza 14***36-9 SSP/MT 980.***.***-15 20/21 413[...]
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Adriana da Silva Monteiro Lima 14***71-0 SSP/MT 977.***.***-68 23/24 1644 Adriel Henrique Silva de Oliveira 20***372 SSP/MT[...]
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Conceder férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO, portadora do RG n° 000****4441 SSP/RO e do CPF n° 006.***.***-95, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Conceder férias ao Servidor JOSE DE OLIVEIRA FIALHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE DE OLIVEIRA FIALHO, portador do RG n° 358.141 SSP/MT e do CPF n° 383.468.931-91, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado[...]
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Conceder férias a Servidora DEBORA PAULA MENDES DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DEBORA PAULA MENDES DOS SANTOS, portadora do RG n° 35***41 PCII/PA e do CPF n° 001.***.***-55, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Conceder férias ao Servidor NATAIR AUGUSTO DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor NATAIR AUGUSTO DE SOUZA, portador do RG n° 10***75-0 SSP/MT e do CPF n° 029.***.***-01, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Conceder férias ao Servidor VAGNER GOMES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor VAGNER GOMES, portador do RG n° 1423***-6 SJSP/MT e do CPF n° 005.***.***-06, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com a matrícula de n° 1091. Artigo[...]
PORTARIA Nº 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Interromper a Licença não Remunerada do Servidor ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Interromper a Licença não Remunerada, a partir de 08/01/2024, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, do servidor, ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA,no Cargo Efetivo de Procurador Municipal,Classe C, Nível 03, portador do RG 170***7-3 SSP/MT e do CPF[...]