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Conselho de Alimentação Escolar - QUADRIÊNIO 2021/2025

O MEMBRO REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO FONE 01 Marilia Pereira Poder Executivo Membro / Titular 98119-3795 02 Kelly Elenice Freres Coqueiro Poder Executivo Membro / Suplente 99971-7873 03 Cleide dos Santos Lara Pais de aluno Membro / Titular 99614-9420 04 Atson Araújo Machado Pais de aluno Membro / Suplente 99936-0425 05 Valeria Lube Machado Pais de aluno Membro / Titular – Vice Pres. 99947-9466 06 Messias Filho José Oliveira Pais de aluno Membro / Suplente 99950-8354 07 Cleber Fabiano da Cruz Pereira Entidades civis organizadas Membro / Titular 99982-0028 08 Aparecida das Dores Gomes Almeida[...]

Conselho do Novo FUNDEB - Período 2021/2022

MEMBRO TELEFONE REPRESENTAÇÃO OBS. 01 Flávio Custódio do Nascimento 99607-2290 Professor da Educação Básica Pública Titular / Presidente 02 Cleuza Vieria Sanches Miguel 98107-2179 Professor da Educação Básica Pública Suplente 03 Geralda Patrícia Silva Mendes 98435-0474 Servidor Técnico-adm. das escolas básicas públicas Titular 04 Marli Lourenço da Silva 99944-9968 Servidor Técnico-adm. das escolas básicas públicas Suplente 05 Tuliane Fonzar 99928-3302 Secretaria Munic. de Ed. ou órgão ed. equivalente Titular 06 José Antônio dos Santos 99624-8622 Secretaria Munic. de[...]

Decreto Municipal Nº 002, de 07 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre ponto facultativo e luto oficial em Rio Branco/MT pelo falecimento do ex-prefeito Luiz Carlos. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O falecimento do ex-prefeito municipal, senhor Luiz Carlos, e o consternamento geral da comunidade local e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desse cidadão. DECRETA: Art. 1°. Ponto facultativo no dia 07/01/2025 e Luto Oficial por 03 (três) dias, cm sinal do[...]

Decreto Municipal Nº 003, de 07 de Janeiro de 2025

Divulga os dias dos feriados e pontos facultativos nacional, estadual e municipal do ano de 2025, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: Os feriados civis declarados pela Lei Federal nº 662/1949, Lei Federal nº 9.093/1995, Lei Federal nº 10.607/2002, Lei Federal nº 14.759/2023, Lei Estadual nº 7.879/2002, Lei Municipal nº 05/1983, Lei Municipal nº 17/1983 e Lei[...]

Decreto Municipal Nº 001, de 06 de Janeiro de 2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.152/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O Decreto Federal nº 12.342/2024, que fixa o salário mínimo para o exercício de 2025. DECRETA: Art. 1º. A partir de 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo corresponderá a R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Parágrafo único: Em virtude do[...]

Decreto Municipal Nº 005, de 10 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado sobre a base de cálculo dos tributos e penalidades municipais no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 484, § único, da Lei Complementar Municipal nº 011/2015 (Código Triburário Municipal) e, CONSIDERANDO: O índice INPC de 01/01/2024 à 31/12/2024, que passará a vigorar em 2025. DECRETA: Art. 1°. Fica fixado em 4,77% (quatro inteiros[...]

Portaria N° 016, de 13 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para a comissão de vistoria e avaliação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: A necessidade de realizar a vistoria e avaliação de bens móveis considerados inservíveis para o uso da administração pública, para que seja possível dar a destinação correta desses itens. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os seguintes servidores para, sob a[...]

Decreto Municipal Nº 007, de 14 de Janeiro de 2025

Declara situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município de Rio Branco/MT afetadas por inundação (1.2.1.0.0), enxurrada (1.2.2.0.0) e alagamento (1.2.3.0.0), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 8º da Lei Municipal nº 713/2017, e, CONSIDERANDO: A forte chuva do dia 13/01/2025 para o dia 14/01/2025, a qual causou enchentes e alagamentos neste Município, provocando graves danos, devastando[...]

Decreto Municipal Nº 004, de 08 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal: Considerando o disposto no inciso VII do artigo 7º da Constituição Federal; Considerando o disposto no § 3º do artigo 39 da Constituição Federal; e, Considerando o Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024, da Presidência da República; DECRETA Art. 1° - A partir de 1o de janeiro de 2025, o valor do salário-mínimo no âmbito da[...]

Decreto Municipal Nº 006, de 14 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo PREVIRB - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Rio Branco, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; Considerando o disposto no §8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003; Considerando o disposto no §12 do art. 40 da Constituição Federal, com a atual redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019; Considerando o[...]

Portaria N° 002, de 02 de Janeiro de 2025

Nomeia CLEIDE PIRES DOS SANTOS para o Cargo em Comissão de Secretária. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear CLEIDE PIRES DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.342.401-**, para responder sem ônus pela Secretária de Ação Social, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e[...]

Portaria N° 003, de 02 de Janeiro de 2025

Nomeia EDSON JUSTINO DOS REIS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear EDSON JUSTINO DOS REIS, portador do CPF n° ***.555.206-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Lotado no Gabinete. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes[...]

Portaria N° 004, de 03 de Janeiro de 2025

Nomeia FATIMA BEATRIZ PEREIRA NEVES para o Cargo em Comissão de Secretária. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear FÁTIMA BEATRIZ PEREIRA NEVES, portadora do CPF n° ***.326.961-**, no Cargo em Comissão de Secretária de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

Portaria N° 005, de 03 de Janeiro de 2025

Nomeia NEUZILANE DA SILVA TOLOMEU para o Cargo em Comissão de Secretária. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear NEUZILANE DA SILVA TOLOMEU, portadora do CPF n° ***.001.701-**, no Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, Lotada na Secretaria de Planejamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e[...]

Portaria N° 006, de 06 de Janeiro de 2025

Nomeia WELISON FERNANDES DE ASSIS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear WELISON FERNANDES DE ASSIS, portador do CPF n° ***.161.681-**, no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Lotado no Gabinete. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições[...]

Portaria N° 007, de 06 de Janeiro de 2025

Nomeia JOÃO FLAVIO BORGONOVE para o Cargo em Comissão de Secretário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear JOÃO FLAVIO BORGONOVE, portador do CPF n° ***.003.291-**, no Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.[...]

Portaria N° 008, de 06 de Janeiro de 2025

Exonerar a Servidora KEILA NUNES DE MOURA RIBEIRO, em exercício do Cargo TECNICO DE ENFERMAGEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a servidora, KEILA NUNES DE MOURA RIBEIRO, no Cargo Efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Nível 11 Classe C, portadora do CPF XXX.923.731-XX, em decorrência ao falecimento no dia 27/12/2024, lotada na Secretaria de Planejamento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

Portaria N° 009, de 06 de Janeiro de 2025

Nomeia ANDREIA APARECIDA DE MOURA MARTINS para o Cargo em Comissão de Secretária. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ANDREIA APARECIDA DE MOURA MARTINS, portadora do CPF n° ***.136.781-**, efetiva no Cargo de PROFESSORA, nível 09 classe D, no Cargo em Comissão de Secretária de Educação, Desporto e Lazer, Lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em[...]

Portaria N° 010, de 06 de Janeiro de 2025

Nomeia ABRAÃO APARECIDO CAMPOS DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ABRAÃO APARECIDO CAMPOS DA SILVA, portador do CPF n° ***.604.341-**, no Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Lotado na Secretaria de Administração. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

Portaria N° 011, de 09 de Janeiro de 2025

Nomeia VALQUIRIA VERONEZ para o Cargo em Comissão de Secretária. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear VALQUIRIA VERONEZ, portadora do CPF n° ***.185.911-**, no Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, Lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete do[...]